Acompanhamento de Processos

Processo: 000119-063/2014

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2014 08:15:51
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:34:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0002324-82.2015.8.18.0026

INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL Nº 008/2013

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Réu:

João Gomes Pereira Neto
Bm Engenharia Ltda

Histórico de Movimentações

02/05/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/04/2024 14:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0002324-82.2015.8.18.0026  SIMP nº 000119-063/2014  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

29/04/2024 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/04/2024 08:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/03/2024 13:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/03/2024 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000119-063/2014 0002324-82.2015.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de...

04/03/2024 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para despacho de correição.

22/02/2024 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/02/2024 08:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/09/2023 10:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/09/2023 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0002324-82.2015.8.18.0026  SIMP n.º 000119-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

21/08/2023 11:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

21/08/2023 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/08/2022 11:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/08/2022 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                    O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições leg...

19/07/2022 09:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/07/2022 09:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

06/04/2021 16:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/04/2021 16:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/04/2021 22:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/03/2021 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

17/03/2021 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

02/12/2020 17:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/12/2020 17:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/11/2020 15:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/11/2020 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/11/2020 11:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

16/11/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

04/03/2020 09:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DEVOLUÇÃO AO JUDICIÁRIO DE ORIGEM.

02/03/2020 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DPJ

02/03/2020 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao ato ordinatório registrado em Themis no dia 10/02/2020, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a manifestação seguinte: Efetuadas diligências com vistas à obtenção do endereço da ré BM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 00.739.568/0001-29), tem-se que o endereço cadastrado em Receita Federal continua a ser o mesmo informado na inicial, conforme extrato anexo, e no qual já foi a ré notificada, tendo apresentado manifestação nos autos. Desta feita, frustrada a tentativa de citação via correios, requer seja a ré citada por oficial de Justiça, mediante carta precatória. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

18/02/2020 09:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Processo Themis. MINUTA: JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.

11/02/2020 08:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

11/02/2020 08:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

07/12/2018 08:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

DEVOLVIDO AO JUDICIÁRIO.

06/12/2018 12:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolver Judiciário

06/12/2018 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, pugna pela regularização processual uma vez que a decisão de deferimento da exordial, acostadas às f. 298/299 dos autos, prolatada em 06 de março de 2018, determinou a citação dos réus, contudo apenas o réu JOÃO GOMES PEREIRA NETO foi regularmente citado. Assim, carece o feito de regularização, no sentido da empresa ré igualmente ser citada, sob pena de nulidade absoluta por vício na constituição processual. Campo Maior (PI), 04 de dezembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/10/2018 11:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

18/10/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

03/07/2017 10:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Sede - Campo Maior

30/06/2017 14:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolver o feito ao Judiciário - 2ª vara, com a manifestação aposta nos autos.

06/06/2017 08:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

05/06/2017 14:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede - Campo Maior

05/06/2017 14:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

17/12/2015 07:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/10/2015 11:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrair cópia a ser remetida por distribuição a uma das PJs criminais de Campo Maior. Em seguida, feitos os registros necessários, remeter ao Judiciário - 2ª Vara com a ACP que segue.

15/10/2015 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/10/2014 08:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2014 08:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42