17/01/2020 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 76/2019- SIMP: 000119-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 63/65. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/01/2020 10:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do interessado em relação à Decisão de Arquivamento às fls. 63/65. Certifico, ainda, que o Procedimento de Notícia de Fato nº 76/2019- SIMP: 000119-096/2019- 2ª PJ/SRN foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 63/65. Certifico, também, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/01/2020 10:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 1.285/2019- 2ª PJ/SRN

07/01/2020 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.285/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/12/2019 08:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ante o exposto, com fulcro no art. 4º, inciso III, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, determino o ARQUIVAMENTO da presente Notícia de Fato. Promova-se a cientificação do noticiante na forma do art. 4º, §1º da Resolução nº 174/2017 CNMP, facultando-lhe a interposição de recurso no prazo de 03 (três) dias (art. 4º, §3º da referida resolução). Não havendo recurso, promova-se o arquivamento.

06/12/2019 08:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 08:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

12/08/2019 08:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela prefeitura de Bonfim do Piauí.

12/08/2019 08:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 10:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 08 de agosto de 2019.

09/08/2019 10:15:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 08 de agosto de 2019 compareceu nesta Promotoria de Justiça o vereador Regiano Teixeira Alves, apresentando novos esclarecimentos acerca dos fatos

09/08/2019 10:13:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 08 de agosto de 2019 compareceu nesta Promotoria de Justiça o vereador Idalice Ribeiro Cardoso, apresentando novos esclarecimentos acerca dos fatos

09/08/2019 10:12:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foi colhido o depoimento de José Adail Costa Lima em 08 de agosto de 2019.

09/08/2019 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

01/08/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação prestado pelo Sr. Paulo Henrique Viana Pindaíba.

01/08/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 11:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

30/07/2019 10:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. IDALICE RIBEIRO CARDOSO.

30/07/2019 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 29 de julho de 2019.

29/07/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício 925/2019 e pela Comissão Permanente de Licitação, atendendo solicitação contida no ofício nº 926/2019- 3ª PJ/SRN, acompanhadas de CD.

29/07/2019 09:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 925/2019 e 926/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vêm.

16/07/2019 11:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 39/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP para conhecimento, conforme despacho às fls.17/18. Armário A 1- Aguardando AR

16/07/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 925/2019 e 926/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

16/07/2019 11:03:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de Bonfim - PI e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação que: a) proceda à imediata suspensão do processo licitatório reportado, abstendo-se de homologar quaisquer atos pertinentes ao mesmo, em virtude da noticia de possível fraude divulgada, abstendo-se de efetuar pagamentos à empresa Danilo de Oliveira Carneiro;. Por último, nos termos do disposto nos artigos 26 e 27, da Lei 8.625/93, solicita-se, desde logo:

16/07/2019 11:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 13:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

11/07/2019 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual