08/05/2025 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2026, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

07/05/2025 14:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO   Considerando o conteúdo dos autos, onde mostra ser imprescindível a continuidade da tramitação do procedimento, pelo fato de que ainda não se foi atingida a resolutividade da questão, D...

07/05/2025 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 13:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   SIMP nº 000119-097.2018     Considerando que a necessidade dessa perícia técnica é agravada pelo intervalo de tempo transcorrido desde o último relatório de vistoria, o qual indic...

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

09/10/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2024 12:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000119-097/2018 CERTIFICO que, nesta data, cumpri integralmente o r. despacho retro, expedin...

19/09/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2025, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO

18/09/2024 14:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO     Considerando o conteúdo dos autos, onde mostra ser imprescindível a continuidade da tramitação do procedimento, pelo fato de que ainda não se foi atingida a resolutividade da questã...

18/09/2024 14:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 08:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC IC N. 05/2019 | SIMP 000119-097/2018   Nesta data JUNTO a estes autos o AR referente ao ofício n. 57/2024, de ID 58964873. Caracol (...

31/05/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000119-097/2018   CERTIFICO: 1) Em sede de diligência(s), expedi o(s) ofício(s) n(s). ...

29/05/2024 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000119-097/2018   Informo que, nesta data, procedi à(s) diligência(s) determinada(s) nos auto...

12/03/2024 21:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 21:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 12:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF/ PA/ PPIC/ IC N.__/____   Certifico:   1. ( X ) a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) retro, de ID 56370877, encontra-se acostada no ID 57201489. Certifico, outrossim, que, transcorrido o prazo,...

02/10/2023 11:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs referentes aos ofícios ns. 83 e 84/2023, de ID 56370877.

02/10/2023 11:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício retro, de ID 56370877 | 4782283.

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2023 12:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofícios.

10/05/2023 09:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO: 1) cumpri parcialmente o r. despacho retro, redigindo a(s) minuta(s) do(s) ofício(s); 2) encaminhei à pasta setor de expedição, aguardando cumprimento. Em tempo, certifico ainda que, ...

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

05/04/2023 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Promotor de J...

05/04/2023 14:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para o Parquet a fim de apresentar a manifestação ministerial.   Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça  

28/03/2023 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 09:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Façam-se conclusos, para se avaliar a possibilidade de arquivamento do presente PA e/ou de intentar ação civil pública, ou determinação de outras diligências necessárias.

22/11/2022 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/01/2019 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/12/2018 09:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 894/2018, 895/2018 e 896/2018 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/12/2018 09:33:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR que proceda a fiscalização das exigências acima a serem realizadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, de modo que em caso de omissões ou inações do empreendedor responsável, proceda a adoção das medidas cabíveis no sentido de desativação da barragem, até a devida reparação, conforme art. 18, lei Nº 12.334/ 10;

17/12/2018 09:32:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de danos à vida e integridade física dos munícipes, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, à luz dos arts. 8º e 12 da Lei nº 12.334/2010 que: encaminhe os Planos de Ação de Emergência (PAE) no prazo de 30 (trinta) dias, após a apresentação realizada no prazo descrito na alínea c.1, à Prefeitura Municipal de Caracol/PI e à Secretaria Estadual de Defesa Civil;

12/12/2018 12:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 125/2018 de instauração do IC 235/2018

12/12/2018 12:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual