19/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11047174)
Limite para manifestação: 18/09/2024 - 23:59

07/08/2024 12:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

PROCESSO Nº 0800052-94.2020.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental, Multa Cominatória / Astreintes] EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EX...

07/08/2024 12:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2024 14:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI     PROCESSO Nº 0800052-94.2020.8.18.0030     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promo...

16/04/2024 11:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI       PROCESSO Nº 0800052-94.2020.8.18.0030     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua P...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 15:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Realizadas as diligências, procedo à devolução dos autos.

26/04/2023 15:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de remessa dos autos físicos ao arquivo.

26/04/2023 15:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos digitalizados.

26/04/2023 15:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizado retorno externo, conforme solicitação do gabinete.

26/04/2023 15:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/09/2022 12:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2021 16:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/01/2020 14:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 14:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2020 14:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2020 14:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 14:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial protocolada no PJE sob o nº 080052-94.2020.8.18.0030

13/12/2019 09:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício repassado para movimentação de ofícios.

17/09/2019 11:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 477-2019. Resposta ao oficio 181-2019 do CAOMA acerca do matadouro de Colônia. PA 03-2018.

17/09/2019 11:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 428-2019. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do PA 003-2018.

17/09/2019 11:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 078-2019. REITERAR prefeita de colônia do piaui. PA 003-2018.

17/09/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 07/2019 da Coordenação Regional da ADAPI /Oeiras, em resposta ao Ofício nº 33/2018. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Devolvo os autos.

19/08/2019 09:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 08:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 477/2019 ¿ 2ª PJO.

11/06/2019 08:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 428/2019 ¿ 2ª PJO (folha 131).

09/05/2019 08:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 128), encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tamires Gomes Rosa Araguão.

17/04/2019 10:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a secretaria para fins de cumprimento do despacho.

17/04/2019 10:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

16/04/2019 10:20:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao Sr. José Luiz Guedes Alcoforado, coordenador da ADAPI/Oeiras, solicitando informações acerca do procedimento.

19/02/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expiração do prazo para resposta, seguem conclusos.

11/02/2019 12:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve retorno da requisição do Ofício nº 078/2019 (folha 126). Considerando a expiração do prazo (10/02/2019) para resposta da requisição do ofício nº 078/2019 (folha 126) conforme contagem (10 dias) a partir da data do recebimento do referido ofício (31/01/2019). Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a) Promotor de Justiça da 2ª PJO

31/01/2019 10:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins , que em cumprimento a determinação expedida (folha 124), foi encaminhado o ofício nº 078/2019 para o setor de postagem. Prazo para retorno vence dia 10/02/2019.

29/01/2019 18:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 18:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedida à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí.

10/01/2019 11:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias dos mês de janeiro de 2019, procedi à juntada do AVISO DE RECEBIMENTO (AR) oriundo da Prefeitura de Colônia do Piauí que adiante segue. Vencimento do prazo: 20/01/2019

28/11/2018 11:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o ofício 314/018, datado de 14 de Novembro de 2018, à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. A1P2.

28/11/2018 11:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 314/2018- 2ªPJO, reiterando os termos do OF.GAB02.Nº 91/2018 datado de 03 de maio de 2018.

14/11/2018 14:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Reitere-se os termos do OF.GAB02. Nº 91/2018, com cópia do ofício não respondido.

13/11/2018 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o OF.GAB02. Nº 91/2018, datado de 03 de maio de 2018, à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 91/2018 enviado a Sra. Lúcia de Fátima Moura Barroso de Abreu Sá.

28/03/2018 11:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 167/2018-CAOMA com documentos anexos.

28/03/2018 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 12/2018 do Procedimento Administrativo 003/2018.

06/03/2018 09:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 09:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 08:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão do presente feito em Procedimento Administrativo.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 11:19:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Celebrado Termo de Ajuste e Conduta, datado em 29 de novembro de 2017, entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Colônia do Piauí.

30/11/2017 11:13:07 • ATOS COMUNS » Anexação

Ata de Audiência, realizada em 30 de outubro de 2017,

30/11/2017 11:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2017 10:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/06/2016 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município de Colônia e o Ministério Público em três laudas

14/05/2015 13:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual