Acompanhamento de Processos
Processo: 000119-107/2023
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800567-90.2024.8.18.0030
PP 09/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Servico Autonomo De Agua E Esgoto (saae)
07/03/2024 13:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos à 2ª Vara, conforme determinação.
07/03/2024 13:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58334145 do SIMP, conforme diligências no ID: 58345121 do SIMP.
07/03/2024 13:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 753-2024. Encaminha ao CSMP Despacho de Cientificação de ACP PPIC 09-2024 - 2ª PJO e CE.
07/03/2024 08:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
06/03/2024 14:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/03/2024 13:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 09/2024 SIMP nº 000119-107/2023 Assunto: Apurar suposta falta de Responsável Técnico na área da Química pela operação do sistema ou solução alternativ...
06/03/2024 13:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2024 12:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/03/2024 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE
06/03/2024 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
LAILA - JUDICIAL - ACP - ACP._2_PJ_de_Oeiras._SAAE....
06/03/2024 09:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de providências.
20/02/2024 13:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Aguardando apoio técnico do CAOMA.
20/02/2024 13:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 501/2024-2ªPJO.
20/02/2024 13:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/02/2024 13:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 497/2024-2ªPJO
16/02/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.
16/02/2024 09:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2024 08:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
15/02/2024 16:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Oeiras, data da movimentação. SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...
07/02/2024 12:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2024 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
07/02/2024 12:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2024 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2024 11:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2024 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 18/2024. PP 09/2024
31/01/2024 11:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
31/01/2024 11:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/01/2024 16:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 2127/2023-2ªPJO e comprovante de envio.
18/12/2023 10:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 2127/2023-2ªPJO (solicitação de apoio ao CAOMA).
06/12/2023 13:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2023 13:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 125/2023 SIMP nº 000119-107/2023 Assunto: Protocolo noticiando suposta falta de Responsável Técnico na área da Química pela operação do sistema ou solução alternativa coletiva de ...
06/12/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/12/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Considerando o resultado positivo do expediente, torno os autos conclusos ao gabinete.
06/12/2023 10:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao Ofício n.º 1793/2023-2ªPJO.
06/12/2023 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1793/2023-2ªPJO e comprovante de envio.
16/11/2023 10:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1793/2023-2ªPJO (Encaminhamento de recomendação ao SAAE).
13/11/2023 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2023 12:32:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 125/2023 SIMP nº 000119-107/2023 RECOMENDAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 129, inciso II, da C...
13/11/2023 12:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2023 14:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 57241966
10/10/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
10/10/2023 09:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/10/2023 09:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2023 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2023 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 125/2023 SIMP nº 000119-107/2023 DESPACHO Trata-se de demanda encaminhada através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Secretaria Unificada das Promotorias d...
05/10/2023 11:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
05/10/2023 11:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 56856621 do SIMP, conforme diligências no ID: 57068432 do SIMP, com r...
19/09/2023 11:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1274-2023. Solicitação ao SAAE DE OEIRAS NF 125-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/09/2023.
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 10:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura do oficio 1274-2023. Solicitação ao SAAE DE OEIRAS NF 125-2023 - 2ª PJO.
13/09/2023 10:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/09/2023 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de cumprimento.
11/09/2023 09:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/09/2023 11:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
06/09/2023 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Solicitações de informações acostada ao último despacho
06/09/2023 11:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2023 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/09/2023 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando registro de NF e solicitações de informações.
06/09/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/08/2023 15:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
10/08/2023 15:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo documentação pertinente
10/08/2023 15:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2023 15:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48