Acompanhamento de Processos
Processo: 000119-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800431-61.2019.8.18.0065
ICP Nº 16/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
DIREITO AMBIENTAL » Mineração
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO AMBIENTAL » Área de Preservação Permanente
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Estado Do Piaui
Robério Aslay De Araújo Barros
12/08/2025 09:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
12/08/2025 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/01/2025 12:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Solicito seja deferido o prazo de quarenta e cinco dias corridos, a fim de que a SEMAR apresente os relatórios das fiscalizações. PII, 22 de janeiro de 2025. Avelar Fortes Promotor ...
22/01/2025 12:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/01/2025 08:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/01/2025 08:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/07/2024 09:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Ciente da manifestação de id. 54799718. No aguardo da realização da fiscalização e da remessa do relatório. PII, 01 de abril de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça
01/04/2024 12:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/02/2023 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Ciente da mediação designada para 04 de abril próximo, 09h00min (CEJUSC). PII, 23 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça
24/02/2023 12:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/02/2023 12:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2021 14:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao(s) expediente(s): 3649130
18/10/2021 14:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Sistema (3649130)
Limite para manifestação: 11/11/2021 - 23:59
18/10/2021 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2021 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
28/12/2020 22:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/12/2020 22:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
18/08/2020 22:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/08/2020 22:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/08/2020 22:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
09/07/2019 12:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência
28/06/2019 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Manifestação
21/05/2019 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Petição inicial
21/05/2019 11:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 290/2019 GPJPII ao CSMP. (Os autos físicos foram arquivados na CAIXA: ACP-2019.
03/05/2019 13:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2019 13:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2019 12:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Arquivado conforme despacho do dia 28/02/2019, haja vista o aforamento de Ação Civil Pública (0800431-61.2019.8.18.0065).
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
16/01/2019 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 12/19
16/01/2019 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 09:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 328/2018
29/11/2018 11:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 607/2018 GPJPII
29/11/2018 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
SEJA MARCADA URGENTE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, COM URGÊNCIA. CUMPRA-SE PII, 20/11/2018
28/11/2018 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/09/2018 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio pgj 696/2018
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
02/08/2018 14:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 392/2018
02/08/2018 14:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 391/2018
02/08/2018 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 200/2018
24/07/2018 14:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 371/2018
24/07/2018 13:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
16/07/2018 11:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n°. 346/2018 GPJPII
16/07/2018 11:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
15/02/2018 12:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 103/2018 GPJPII
15/02/2018 12:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 101/2018 GPJPII
15/02/2018 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
29/05/2017 08:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada da resolução nº 237/1997
29/05/2017 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 043-2017.ICP 016-2014. Lagoa do Sucuruju. Fevereiro 2017.
29/05/2017 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 21/02/2017.
21/02/2017 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41