07/12/2023 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000119-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:54:06 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, a Juntada da documentação comprobatória da criação e regula...

05/09/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

05/09/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no Diário, ocorrida em 18/08/2023.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2023...

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 13:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 202...

10/08/2023 09:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

    INQUÉRITO CIVIL SIMP 000119-189/2016 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000119-189/2016, instaurado, por meio da Portaria 009/2015, no âmbito ...

03/08/2023 09:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 12:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                           Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana, 17 de Abril de 2023   JAMILE...

17/04/2023 10:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                              Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o cumprimento dos requisitos no plano socioeducativo encaminhad...

08/02/2023 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2023 10:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                           Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana, 10 de Janeiro de 2023   JAMI...

10/01/2023 10:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                              Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas em Despacho. E, para c...

10/01/2023 10:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a manifestação do Município de Queimada Nova. E, para constar lavro e assino o presente Termo.   ...

12/12/2022 16:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 16:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2022 16:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 16:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 19:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 11:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 08:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a solicitação retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana, 28 de Sete...

28/09/2022 08:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a solicitação de dilação de prazo do Município de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 28 de Setembr...

09/09/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho  - Mandado, assim como, a minuta do TAC para a Prfeitura Municipal ...

09/09/2022 10:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 5432...

09/09/2022 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências imprescindíveis.

06/09/2022 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 11:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2022 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 09:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 09:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 09:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo athenas

16/02/2022 09:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Certifico para os devidos fins, que considerando a expiração do prazo de tramitação deste do presente Inquérito Civil, foi prorrogado o prazo, com base no art. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

28/01/2022 10:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 10:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 10:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 11:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

19/03/2019 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

19/03/2019 09:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Considerando o transcurso deste procedimento, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, foi prorrogado por mais 1 (um) ano. Movimento realizado para fins de regularização, conforme procedimento físico.

19/03/2019 09:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 16:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 16:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2016 12:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 412/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PRESIDENTE DO CMDCA DE QUEIMADA NOVA/PI. OFÍCIO Nº 413/2016 ENCAMINHANDO REC. AO PREFEITO DE QUEIMADA NOVA/PI. OFÍCIO Nº 414/2016 ENCAMINHANDO REC. AO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL DE QUEIMADA NOVA/PI.

30/09/2016 12:11:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2016

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2016 10:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Encaminha Of. Nº 157/2016 encaminhado ao Prefeito de QUEIMADA NOVA.

20/05/2016 09:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática