14/06/2022 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADA EM 14/06/2022.

14/06/2022 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (ID 53796963)

13/06/2022 13:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 OBJETO: Acompanhar Situação da Lagoa do Sobradinho-Luís Correia   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da Promoção de Arquivamento...

13/06/2022 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

13/06/2022 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 08:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 12:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 14:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 09:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 10:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 08:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 20:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 11:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 09:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2020 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2020 08:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 31/2020 - EXPEDIDO PARA SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ.

17/02/2020 10:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho- determinando acatamento de parecer CAOMA/2020

17/02/2020 10:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/01/2020 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER TÉCNICO N° 80/2019 - CAOMA

19/11/2019 08:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - DETERMINANDO ENVIO DE CÓPIA DE PROCEDIMENTO AO CAOMA.

11/11/2019 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

11/11/2019 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS APRESENTADOS - LICENÇAS/OUTORGAS

14/10/2019 10:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de recibo de entrega de ofício nº 268/2019 ao Prefeito de Luís Correia-PI.

04/10/2019 08:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta Aquabrasilis.

02/10/2019 09:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando acerca da citação da empresa Aquabrasilis.

19/09/2019 08:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida a empresa Aquabrasilis para entrega de recomendação Mininisterial.

19/09/2019 08:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido a Secretaria de Estado e meio ambiente- encaminhando a recomendação ministerial.

19/09/2019 08:10:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação expedida a empresa Acquabrasilis Cultivo e Comércio de Camarão e a Secretaria de Estado de meio ambiente e recursos hídricos.

11/09/2019 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro após juntada de parecer CAOMA.

30/07/2019 09:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Conversão de NF 034/2018 em PA 014/2019.

30/07/2019 08:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 08:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2019 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- petição protocolizada pela Acquabrasilis informando acerca de concessão de licença ambiental.

07/03/2019 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2019 10:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da empresa Acquabrasilis Cultivo e Comércio de Camarão LTDA

15/02/2019 10:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 084/2019 oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí

08/02/2019 09:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar investigado a apresentar documentos do empreendimento.

08/02/2019 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de investigado apresentar documentos.

08/02/2019 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO PRORROGAÇÃO NF

08/02/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2019 09:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

08/02/2019 09:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual