Acompanhamento de Processos

Processo: 000119-233/2019

Comarca: Caracol
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2019 11:48:42
Data/Hora da Consulta: 03/09/2025 03:19:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Nº Processo de Origem:

IC 03/2014

Promotor:

Promotoria:

Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Guaribas - Pi

Histórico de Movimentações

30/06/2023 13:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/06/2023 13:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/06/2023 13:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, arquivando o presente procedimento e dando a devida baixa no SIMP.   Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

30/06/2023 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

04/06/2023 11:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Segue Despacho.

04/06/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/05/2023 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/05/2023 10:20:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 10:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2023 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2023 08:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

17/01/2023 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

17/01/2023 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Considerando os autos do presente procedimento, encaminho os autos para o Parquet para apresentação de manifestação ministerial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiç...

08/12/2022 12:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/12/2022 12:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Ofício CSMP nº 161/2022 Teresina (PI), 08 de dezembro de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Caracol   Assunto: devolução de procedimen...

01/12/2022 12:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Certifico que dei cumprimento a decisão do Parquet, enviando os autos físicos para o CSMP a fim de promover o arquivamento do presente procedimento. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promoto...

30/11/2022 10:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/11/2022 10:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

11/12/2019 11:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2020.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

11/12/2019 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2019.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

11/12/2019 11:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2018.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

11/12/2019 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2017.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

11/12/2019 11:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2016.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.

11/12/2019 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

23/09/2019 10:34:37 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

27/03/2019 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 11:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/09/2025 01:10:46