18/02/2021 09:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 16/2020

18/02/2021 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2021 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 13:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

autos arquivados após homologação pelo CSMP.

01/10/2020 13:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/09/2020 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 15:35:58 • ATOS COMUNS » Voto

1324ª Sessão Ordinária.

27/01/2020 14:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 11:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, em cumprimento à decisão de arquivamento às fls. 79/81, procedo a remessa dos autos do Inquérito Civil Público n. 02/2018 (SIMP n. 000119-267/2018), o qual possui 84 folhas, volume único, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI). ITAINÓPOLIS/PI, 28 de novembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

28/11/2019 11:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 518/2019-PJ ITAINÓPOLIS Itainópolis, 26 de Novembro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI

28/11/2019 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Verifica-se que o objeto do presente feito fora alcançado, ante a pactuação do TAC pela municipalidade. Sendo assim, promovo o arquivamento dos presentes autos. Ademais, comunique-se este ato ao CAODIJ e instaure-se procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta outrora firmado. Após a comprovação da instauração, remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para apreciação da presente decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itainópolis/PI 26 de Novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/11/2019 13:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC - implementação e regulamentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

11/11/2019 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada em 04/11/2019

31/10/2019 14:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos AR referente ao Ofício n. 448/2019.

17/10/2019 14:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 448/2019 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 09 de outubro de 2019 Ao Exmo. Sr. Paulo Lopes Moreira Prefeito Municipal de Itainópolis-PI Av. Álvaro Rodrigues, centro, CEP 64.565-000 Itainópolis/PI

04/09/2019 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 02/2018 ¿ SIMP N. 000119-267/2017 DESPACHO Considerando que esta signatária, titular da Promotoria de Justiça de Simões, se encontra atualmente em respondência por duas Promotorias de Justiça (Padre Marcos e Itainópolis), assim como a agenda sobrecarregada de audiências, não há viabilização de data para agendar reunião com esta municipalidade e, por esse motivo, deixo de designar audiência extrajudicial e suspendo o feito até ulteriores deliberações. De Simões para Itainópolis/PI, 3 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2 1 Portaria PGJ n. 1162/2019 2 Portaria PGJ n. 2641/2019

05/08/2019 14:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o ofício n. 138/2019, expedido pela Prefeitura Municipal de Itainópolis

31/05/2019 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o ajuizamento de ação.

17/05/2019 10:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente procedimento encontra-se vencido, e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)

26/04/2019 12:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

26/04/2019 12:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado ao Prefeito de Itainópolis e até a presente data não houve resposta.

26/03/2019 13:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 de março de 2019, junto aos autos o AR referente ao ofício n. 117/2019, expedido à Prefeitura Municipal de Itainópolis.

07/03/2019 08:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito de Itainópolis.

07/03/2019 08:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício.

07/03/2019 08:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA.

06/02/2019 13:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do ofício nº 381/2018 ao Prefeito de Itainópolis e resposta pelo ofício nº 07/2019.

10/01/2019 08:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 381/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

11/12/2018 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Remeta-se ao Município de Itainópolis minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, que segue em anexo, para análise. Em caso de sinalização postiva, por parte da municipalidade, quanto à pactuação, agende-se reunião para assinatura do TAC. Expedientes necessários. Itainópolis, 07 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

26/06/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 02/2018 e ao SIMP nº 000119-267/2018) Em 26/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 05/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA de Itatinópolis-PI, às fls. ___________.

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 15:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2018 ao Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itainópolis-PI

10/05/2018 15:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2018 Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

05/04/2018 08:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Portaria de Instauração.

05/04/2018 08:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Manual