24/05/2024 13:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/05/2024 13:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2024 13:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/05/2024 13:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 11:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2023 11:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 14:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2023 14:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 14:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis.

08/11/2023 13:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 13:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 13:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

07/11/2023 13:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 14:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério...

22/09/2023 13:47:41 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/05/2023 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2023 10:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que após a constatação da existência de uma caixa paralela no SIMP intitulada de "Conselho Superior", na qual nenhum servidor e conselheiro do Conselho S...

29/05/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2022 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 10:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Públi...

15/02/2022 11:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 13:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 14:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2021 10:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 16:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

30/04/2021 17:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 17:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 10:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 07:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 09:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 09:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos para homologação de arquivamento.

16/01/2020 11:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 017/2020

16/12/2019 10:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Sexta-feira de 06/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

09/12/2019 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho de Arquivamento, para publicação no Diário Oficial. Faço juntada do comprovante de envio.

09/12/2019 13:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

10/10/2019 08:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 0368/2019-TCU/Sec-PI em resposta ao Oficio/PJBD nº 400/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

20/09/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 33/2019 - 74ªZE em resposta ao Oficio/PJBD nº 381/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

06/09/2019 09:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157724 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 400/2019, expedido no procedimento SIMP 000119-283/2018.

06/09/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 381 e 400/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

15/08/2019 13:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 10:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 10:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2018 18:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n. 18/2015 PJSF (SIMP 000119-283/2018) Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. Trata-se de IC cujo objeto é sobremaneira amplo, instaurado a partir de representação da ¿Força Tarefa Popular¿, no ano de 2007, com vistas a fiscalizar recursos públicos que teriam sido destinados à estruturação da praça e do pátio da igreja, assim como urbanização da orla e a implantação de água na zona rural, oriundos do Ministério do Turismo e do Ministério da Integração Nacional. Não se desconhece que, nos moldes do art. 23, I, da lei 8.429/92, as ações de improbidade administrativa prescrevem em 05 (cinco) anos, a contar do término do exercício do mandato, do cargo em comissão ou da função de confiança. De mais a mais, é cediço que o comando constitucional insculpido no art. 37, §5°, da Constituição Federal estabelece a imprescritibilidade para as ações de ressarcimento de dano ao erário, registrando que o Supremo Tribunal Federal entende que descabe ao MINISTÉRIO PÚBLICO propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO resultante das decisões do TCE (AI 766.017, Rel. Min. Marco Aurélio, DJe 15.10.2010; AI 676.274, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe 26.10.2010; AI 746.285, Rel. Min. Eros Grau, DJe 12.5.2009; e AI 203.769, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.2.2007). Todavia, inexiste nos autos informação se a(s) autoridade investigada(s), Sr. José Arimatéia Moura de Carvalho, então Prefeito Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI, ainda ocupa(m) o cargo político ou em comissão no referido Município, o que a(s) tornaria, em princípio, passível de ser(em) ré(s) em eventual ação civil pública por improbidade administrativa. Assim sendo, por cautela: 1. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento; 2. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro; 3. NUMEREM-SE as folhas dos autos; 4. EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. José Arimatéia Moura de Carvalho, exerceu cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito; 5. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 02/2007 PJSF (SIMP 000119-283/2018)¿, numerando-se todas as páginas; 6. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na ¿Portaria n. 28/2018¿, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, os itens ¿b¿ e ¿c¿. Expedientes necessários, com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 14:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática