12/03/2020 10:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo o presente procedimento, conforme homologação de arquivamento retro alimentado.

12/03/2020 10:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:16:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/09/2019 11:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2019 12:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 12:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 08:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082100 8 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 356/2019, expedido no procedimento SIMP 000119-325/2018.

25/07/2019 08:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

30/05/2019 10:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

30/05/2019 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento de Inquérito Civil Público, por exaurimento de seu objeto.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 17:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 14:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2018 14:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, o Oficio/PJBD N. 30/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 13. Dou fé. Barro Duro-PI, 28 de fevereiro de 2018

21/03/2018 14:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

(PP) N. 01/2018 SIMP 000119-325/2018 APURAR E FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E SHOWS ARTÍSTICOS, NO CARNAVAL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA

19/02/2018 10:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço data, faço a juntada do OFICIO/ PJBD N. 29/2018, e do OFICIO/PJBD N. 30/2018 referente as fls. 10/11. Barro Duro, 19 de fevereiro de 2018.

19/02/2018 10:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação recomendatória ao Prefeito de Passagem Franca-PI

19/02/2018 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de Informações através do oficio/PJBD N. 30/2018

19/02/2018 09:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 10:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviar Ofícios e Aguardar decurso de prazos.

08/02/2018 10:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Requisição de Informações.

08/02/2018 10:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação Recomendatória n. 02/2018.

08/02/2018 10:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa para secretariar este procedimento, como determina o art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 03) A REMESSA da cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), via e-mail institucional, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 04) O ENCAMINHAMENTO do arquivo, no formato Word, da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI); 07) A AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural da PJ no Fórum Local, para fins de publicidade do ato e amplo controle social.

08/02/2018 09:59:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Passagem Franca Do Piauí-PI, em reforço à Recomendação PGJ-PI n.°02/2018, para que, no âmbito de suas atribuições, nas festividades para o Carnaval de 2018, abstenha-se de utilizar recursos do Município de Passagem Franca Do Piauí-PI para festas, shows e eventos similares, quando a folha de pessoal do Município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcelas dos servidores municipais, ainda que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos

08/02/2018 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Prefeito Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI, Exmo. Sr. RAISLAN FARIAS DOS SANTOS, requisitando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, informações e esclarecimentos sobre os fatos objeto do presente procedimento, especialmente se o Município de Passagem Franca Do Piauí-PI procedeu a gastos com festividades para o Carnaval de 2018, na eventual pendência de quitação ¿ parcial ou integral ¿ da remuneração dos servidores públicos municipais, ainda que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos, apresentando, na oportunidade: a) cópias integrais dos autos do(s) processo(s) licitatório(s) ou de dispensa/inexigibilidade de licitação, envolvendo a realização de festas, shows artísticos e eventos congêneres; b) cópias de eventuais contratos administrativos de prestação de serviços para e/ou durante o período carnavalesco de 2018; c) se existe atraso no pagamento das remunerações mensais dos servidores públicos municipais no ano de 2018, indicando, se for o caso, por qual período; d) se esses atrasos, acaso confirmados, ainda persistem atualmente; e) as razões do atraso; f) os valores atrasados até o presente momento; g) outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação preliminar

08/02/2018 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP), na forma dos parágrafos 42 a 72 do artigo 2° da Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução n2 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, Para, à luz da Recomendação PGJ-PI n.°02/2018, apurar e fiscalizar a utilização de recursos públicos municipais para realização de festas e shows artísticos, no carnaval de 2018, no Município de Passagem Franca do Piauí-PI, na eventual pendência de quitação, parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos municipais.

08/02/2018 09:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática