Acompanhamento de Processos
Processo: 000119-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Salão Social
11/03/2025 13:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 14:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 14:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/11/2024 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 12:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1307/2024-GAB-28ª PJT
05/11/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1306/2024-GAB-28ª PJT
05/11/2024 11:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1305/2024-GAB-28ª PJT
05/11/2024 11:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 09:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 105/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária ...
24/10/2024 11:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
05/10/2024 10:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 15:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no mandado de notificação de ID. 59405378, sem resposta. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Es...
04/10/2024 15:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 11:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 12:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 12:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 11:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 147/2024 - carta
05/07/2024 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58343285.
07/03/2024 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 11:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo no Mandado de Notificação de ID.58104390, sem resposta. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da...
07/03/2024 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 13:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2024 13:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 12:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 083/2024-GAB-28ª PJT
25/01/2024 12:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 030/2024 -ASS - 28ª PJT
22/01/2024 10:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 063/2023 (ID. 57434436), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
22/01/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 13:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 12:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento MN Nº 246/2023
13/06/2023 11:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 14:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 14:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 12:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "9" e "10" do Despacho de ID. 55969115, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 1551...
07/06/2023 12:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "10" do Termo de Abertura enserto no ID. 55969115, faço juntada de arquivo com a devida exclusão de todos os documentos relativos a empresa diversa da que consta como noticiada ...
30/05/2023 11:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 456/2023 - 28ª PJT
30/05/2023 10:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 246/2023
29/05/2023 12:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 455/2023 - 28ª PJT
18/05/2023 12:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item 4 do Termo de Abertur inserto no ID. 55969115, faço juntada do comprovante do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa SALÃO SOCIAL. Maria do Carmo Mourão de...
18/05/2023 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2023 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2023 09:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
16/05/2023 09:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
16/05/2023 09:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 28ª PJ.
16/05/2023 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
16/05/2023 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
12/05/2023 12:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 066/2023-33ª PJ.
12/05/2023 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2023 12:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25