20/04/2023 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório com arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

18/04/2023 11:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 11:08:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2023 12:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 12:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento com remessa ao CSMP.

14/03/2023 12:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/03/2023 11:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao declarante

14/03/2023 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/03/2023 11:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao DUAF

14/03/2023 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/03/2023 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

14/03/2023 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do PP 10/2022.

06/03/2023 12:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 312/2023   Certifico que, na presente data, através do número (86) 69499-7086, realizei contato a senhora Elane da Silva Lima, genitora do Enderson Gabryel da Silva Magalhães, para inf...

27/02/2023 14:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DUAF 04/2023     Teresina - PI, 30 de janeiro de 2023   ______...

20/01/2023 12:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 12:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 12:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

20/01/2023 12:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

28/10/2022 11:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 91/2022. Oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01395/2022.

24/10/2022 12:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF N° 089/2022 e anexo. Oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1344/2022.

20/10/2022 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 12:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2022 12:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão NF para PP

20/10/2022 12:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 643/2022

20/10/2022 12:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

20/10/2022 12:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1395/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

20/10/2022 12:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

20/10/2022 12:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1394/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 10/2022

20/10/2022 12:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/10/2022 12:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1393/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 10/2022

20/10/2022 12:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 54/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 10/2022

10/10/2022 11:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 613/2022

10/10/2022 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

10/10/2022 11:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1344/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

18/08/2022 10:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 531/2022

18/08/2022 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

18/08/2022 10:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1153/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

08/08/2022 08:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 68/2022 e anexos, oriundo da Diretora da DUAF. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1007/2022.

22/07/2022 13:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 476/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

22/07/2022 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

22/07/2022 12:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1007/2022 - Reitera requisição de informações.

22/07/2022 12:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

22/07/2022 12:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1004/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

22/07/2022 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/07/2022 12:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

18/07/2022 11:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 464/2022

18/07/2022 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

18/07/2022 11:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 974/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

14/06/2022 11:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DUAF - MAIO

14/06/2022 11:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

14/06/2022 11:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO 10/2022

30/05/2022 12:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 389/2022

30/05/2022 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

30/05/2022 12:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 785/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DUAF.

24/05/2022 09:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 376/2022

23/05/2022 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

23/05/2022 11:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 696/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

23/05/2022 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

23/05/2022 11:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 711/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

10/05/2022 08:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

09/05/2022 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP

09/05/2022 10:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação CSMP

09/05/2022 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

25/03/2022 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI n° 23/2022. Oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. Em resposta ao Ofício 12º PJ 0434/2022.

21/03/2022 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à DUAF

21/03/2022 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informções a DUAF

21/03/2022 12:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

21/03/2022 12:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando à Ouvidoria a instauração do procedimento

21/03/2022 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

21/03/2022 12:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CAODS a instauração

21/03/2022 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/03/2022 10:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a instauração da NF

21/03/2022 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 10:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de aitiação da NF 10/2022

16/03/2022 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 13:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para a 12ª PJ.

10/03/2022 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a distribuição do protocolo.

10/03/2022 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Interno.

22/02/2022 02:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual