11/06/2018 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do ICP nº 64/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do ICP nº 64/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2018 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 12:10:48 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades em instituição de ensino. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido de adequar sua situação de funcionamento perante o Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/05/2018 12:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2018 11:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 278/2018 ao CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/05/2018 11:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 278/2018 dirigido ao CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/05/2018 11:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 277/2018 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/05/2018 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 277/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/05/2018 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado.

07/05/2018 11:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/05/2018 11:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC nº 19/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/05/2018 11:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 19/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/05/2018 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Oportunidade em que foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta.

07/05/2018 11:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

19/02/2018 09:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 01/2018 da instituição de ensino.

25/01/2018 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.

25/01/2018 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.

25/01/2018 10:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.

07/12/2017 09:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 81/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Santa Joana D'Arck.

25/10/2017 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual