Acompanhamento de Processos
Processo: 000120-025/2015
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPICP nº 20/2015
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Classificação e/ou Preterição
Representante:
A Sociedade
Comissão De Escrivães Aprovados No Concurso Público De 2014
Representado:
Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Piaui
04/06/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado na Assessoria Criminal
11/05/2018 07:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Diante do exposto, promovo o arquivamento por ausência de justa causa e determino a remessa destes autos para o setor de arquivo.
11/05/2018 07:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
03/04/2018 08:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
02/04/2018 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O protocolo 000569-019/2016 foi apensado.
02/04/2018 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O protocolo 000061-025/2015 foi apensado.
02/04/2018 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
02/04/2018 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
02/04/2018 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Os protocolos 000061-025/2015, 000569-019/2016 foram desapensados.
23/03/2018 12:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
21/03/2018 08:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 165/2018 encaminhando o ICP nº 20/2015
21/03/2018 08:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria 21/2016 - Converte PP nº 20/2015 em ICP nº 20/2015
21/03/2018 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 54/2015 - instauração do PP nº 20/2015
21/03/2018 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2017 08:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofícios 12000-310/GAB e 12000-311/GAB da Secretaria de Segurança Pública
15/08/2017 08:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2017 16:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 146/2017. Vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento sobre quantos agentes da policia civil foram nomeados daqueles classificados e aprovados no concurso público do Edital nº 01/2012. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
09/06/2017 16:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 145/2017. Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos concursados no concurso público, para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil do Estado do Piauí (Edital 002 de 2014). Ocorre que foi noticiado nos meios de imprensa pelo Secretário de Administração do Estado o calendário de nomeações, no qual foram estipulas as nomeações de 59 (cinquenta e nove) Agentes de Polícia e 19 (dezenove) Escrivães de Polícia para o mês de setembro de 2016. É importante ressaltar a proibição de venire contra factum proprium, que diz respeito à obrigação do sujeito titular de direitos e prerrogativas públicas de respeitar a aparência criada por sua própria conduta anterior. Assim, vimos, por meio deste, requisitar, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre quais aprovados/classificados foram nomeados no concurso público para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Civil do Estado do Piauí (Edital 002 de 2014) até a presente data
09/06/2017 16:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 468/2016. Vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento sobre quantos agentes da policia civil foram nomeados do edital nº 01/2012.
16/03/2017 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000569-019/2016 foi apensado.
16/03/2017 13:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000061-025/2015 foi apensado.
20/06/2016 10:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2016 10:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2016 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2015 10:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em 20/10/2015, procedi à juntada de petição e seus documentos anexo as fls. 78-83 da Comissão de Escrivães Aprovados no Concurso Público de 2014 ao Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 20/2015 desta 44ª Promotoria de Justiça.
21/10/2015 09:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisita Informações e cópia de portarias a Secretaria de Segurança Pública.
21/10/2015 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2015 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00