23/03/2018 13:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/03/2018 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2018 13:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/03/2018 13:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

07/07/2017 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 67/2016 (SIMP n° 000120-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Pessoa idosa em situação de vulnerabilidade. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Procedimento Administrativo. Denúncia de maus tratos à pessoa idosa em situação de risco, consistente em situação da abandono e negligência por parte de seus filhos não comprovados. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 11:58:15 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus-tratos à pessoa idosa em situação de risco, consistente em situação de abandono e negligência por parte de seus filhos não comprovados. Homologação do arquivamento proposto.

25/05/2017 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 13:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2017 12:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquerito Civil submetido ao C.S.M.P. para apreciação e posterior arquivamento.

11/04/2017 12:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 11:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, devidamente cientificado, por meio do mandado de notificação nº. 66/2017 (fl. 41), o representante do CEVI não apresentou qualquer manifestação opondo-se ao arquivamento dos presentes autos.

20/03/2017 11:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 66/2017

16/03/2017 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2017 08:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 067/2016 Cientifique-se o CEVI acerca do despacho de fl. 39 e do Relatório Social de fl. 37/38. Após, arquivem-se os autos. Teresina, 20 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

20/02/2017 08:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 12:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento dos autos.

05/10/2016 12:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2016 12:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

04/10/2016 12:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a Juntada do Relatório Social da Idosa ROSA MARIA RODRIGUES.

04/10/2016 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Relatório Social da Idosa ROSA MARIA RODRIGUES, e após Concluso.

30/09/2016 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 08:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 101/2016.

28/09/2016 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 67/2016 em Inquérito Civil nº 67/2016.

28/09/2016 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria nº 101/2016 realizando a conversão deste Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

28/09/2016 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2016 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando que se aguarde prazo até 30/09/216 e a conversão do feito em I.C.

13/09/2016 12:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 08:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 124/2016-28ª PJT. (RECEBIDO)

18/08/2016 08:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao determinado no Termo de Audiência, expedi o Memorando n° 124/2016-28ª PJT.

17/08/2016 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Requisição de Visita Social domiciliar na casa da idosa ROSA MARIA RODRIGUES

17/08/2016 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença de cinco filhos da idosa, tendo sido firmado acordo extrajudicial. Determinada a expedição de memorando para as assistentes sociais do MP-PI, requisitando nova visita social no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de verificar se o acordo está sendo firmado.

17/08/2016 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2016 11:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das Notificações n° 471/2016 - 28ª PJT, n° 472/2016 - 28ª PJT, n° 473/2016 - 28ª PJT, n° 474/2016 - 28ª PJT e n° 475/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDOS).

10/08/2016 09:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 475/2016 - 28ª PJT ao SR. JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA para cientificá-lo da audiência do dia 17/08/2016, às 08:30H.

10/08/2016 09:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 474/2016 - 28ª PJT ao SR. EDMAR RODRIGUES PEREIRA para cientificá-lo da audiência do dia 17/08/2016, às 08:30H.

10/08/2016 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 473/2016 - 28ª PJT a SRA. LUCIMAR RODRIGUES PEREIRA para cientificá-la da audiência do dia 17/08/2016, às 08:30H.

10/08/2016 09:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 472/2016 - 28ª PJT a SRA. NEUSIMAR RODRIGUES PEREIRA para cientificá-la da audiência do dia 17/08/2016, às 08:30H.

10/08/2016 09:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 25, foi Expedida a Notificação n° 471/2016 a SRA. CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA para cientificá-la da audiência do dia 17/08/2016, às 08:30H.

10/08/2016 09:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESIGNO AUDIÊNCIA COM OS FILHOS DA IDOSA PARA O DIA 17.08.2016, ÀS 08:30H

08/08/2016 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2016 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/06/2016 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em respeito ao despacho exarado, foi realizada a Juntada do Relatório de Visita Situacional da Idosa ROSA MARIA RODRIGUES, enviado pelo de Setor de Perícias do MP-PI em resposta ao Memorando nº 99/2016 ¿ 28ª PJT.

29/06/2016 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Relatório de Visita Situacional da Idosa ROSA MARIA RODRIGUES, enviado pelo de Setor de Perícias do MP-PI em resposta ao Memorando nº 99/2016 ¿ 28ª PJT.

29/06/2016 09:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº. 99/2016 - 28ª PJT

29/06/2016 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando visita social na casa da Idosa ROSA MARIA RODRIGUES (80 anos).

29/06/2016 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria 67/2016.

29/06/2016 09:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja instaurado procedimento adimnistrativo, mediante o TERMO DE ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CEVI.

29/06/2016 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2016 08:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA PUBLICAÇÃO DJE

01/06/2016 08:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

expedição do Memo. nº. 992016

31/05/2016 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual