06/09/2024 10:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

03/09/2024 14:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:05:02 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2024 13:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 10:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

03/06/2024 10:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 848/2024 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2024 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2024 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 899/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 899/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/05/2024 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

29/05/2024 12:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

29/05/2024 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

22/03/2024 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

23/02/2024 14:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

18/09/2023 09:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

18/09/2023 09:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADAS DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUTADAS DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

18/09/2023 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

18/09/2023 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

18/09/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 13:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 195/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2023.

05/06/2023 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 195/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2023.

05/06/2023 13:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/05/2023 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1486-2023 - HAA

23/05/2023 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1486-2023 - HAA

23/05/2023 10:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1485-2023 -  CSMP

23/05/2023 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 030-2019

23/05/2023 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2023.

03/05/2023 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2023.

03/05/2023 10:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA  REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA  REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 12:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

05/04/2023 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

05/04/2023 12:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD. 

05/04/2023 11:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD. 

10/02/2023 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 14:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 08:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 08:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 30/2019.

03/05/2022 11:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DE 16.03.2022.

03/05/2022 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DE 16.03.2022.

03/05/2022 10:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

29/04/2022 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/04/2022 08:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

29/04/2022 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 751/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

29/04/2022 08:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

29/04/2022 08:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

17/04/2022 19:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 19:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 11:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

10/02/2022 12:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 12:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 12:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 09:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2022 11:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/01/2022 11:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 11:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2022 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/01/2022 09:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/12/2021 08:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 08:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 10:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/04/2021 10:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 10:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 13:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 13:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 13:01:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

11/12/2020 12:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 12:45:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

13/10/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 09:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/09/2020 09:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 13:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2020 08:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2020, AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE RAFAEL LEAL BARRETO.

03/03/2020 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2020, AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE RAFAEL LEAL BARRETO.

03/03/2020 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O GENITOR DO PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SR. RAFAEL LEAL BARRETO.

03/03/2020 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O GENITOR DO PACIENTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO SR. RAFAEL LEAL BARRETO.

15/10/2019 08:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/10/2019 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO ORIUNDO DO INSTITUTO VOLTA VIDA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/09/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 106/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 711/2019.

04/09/2019 11:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

04/09/2019 07:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO O CORRETO TRATAMENTO DO REFERIDO PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/09/2019 07:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2019, AO DIRETOR DO INSTITUTO VOLTA VIDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO O CORRETO TRATAMENTO DO REFERIDO PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/09/2019 09:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2019 - GSM/DAE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 62/2019 - GSM/DAE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/DTA/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 09:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/DTA/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/08/2019 11:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2019, À DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO REFERIDO PACIENTE.

15/08/2019 11:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2019, À DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO REFERIDO PACIENTE.

15/08/2019 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO.

15/08/2019 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SEU FILHO.

30/07/2019 12:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES ENUMERADAS PELO PAI DO PACIENTE.

30/07/2019 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES ENUMERADAS PELO PAI DO PACIENTE.

30/07/2019 09:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 432/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 009/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 432/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 009/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 09:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 431/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 009/2019 EM I.C.P AO CSMP.

30/07/2019 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 431/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 009/2019 EM I.C.P AO CSMP.

30/07/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 085/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 085/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2019 08:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO.

15/07/2019 08:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/07/2019 08:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/07/2019 08:17:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO.

16/05/2019 11:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/05/2019 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/05/2019 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/05/2019 10:57:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO.

16/04/2019 12:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2019.
Justificativa da prorrogação: VISA A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

16/04/2019 12:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

16/04/2019 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

16/04/2019 12:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO 29ª PJ Nº 180/2.019, AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 009/2019.

16/04/2019 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 180/2.019, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 009/2019.

01/04/2019 15:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM SERVIDOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS. (29/03/2019)

01/04/2019 15:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EFETUADO CONTATO TELEFÔNICO COM O NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS DO MP PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO PACIENTE. DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA NOTIFICADO O SEU GENITOR PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES. (21/03/2019)

01/04/2019 15:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO QUE SEJA EFETUADO CONTATO TELEFÔNICO COM O NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS DO MP PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO PACIENTE. DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O SEU GENITOR PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES. (21/03/2019)

01/04/2019 15:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (30/01/2019)

01/04/2019 14:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO, RAFAEL LEAL BARRETO. (30/01/2019)

01/04/2019 14:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO, RAFAEL LEAL BARRETO. (30/01/2019)

01/04/2019 14:55:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (30/01/2019)

30/01/2019 08:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2019, AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO A, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2019 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2019, AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO A, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2019 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 08:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 08:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 014/2019

30/01/2019 08:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 014/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

28/11/2018 12:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA FICHA DE PROTOCOLO 045.31872/2018 , ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018.

28/11/2018 12:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA FICHA DE PROTOCOLO 045.31872/2018 , ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018.

23/11/2018 06:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1255/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE EM UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

23/11/2018 06:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1255/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE EM UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

19/11/2018 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM SERVIDORA DO CAPS-AD.

19/11/2018 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (19/11/2018)

19/11/2018 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO. (19/11/2018)

19/11/2018 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DE SEU FILHO. (19/11/2018)

19/11/2018 11:25:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (19/11/2018)

07/11/2018 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

07/11/2018 09:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 069/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

07/11/2018 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 069/2018, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

31/10/2018 14:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (30/10/2018)

31/10/2018 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM REPRESENTANTES DO CAPS AD, DA CENDROGAS E COMO OS GENITORES DO PACIENTE, OBJETIVANDO O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MESMO. (30/10/2018)

31/10/2018 11:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 270/2018 AO MAE DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 270/2018 AO MAE DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 269/2018 AO PAI DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 269/2018 AO PAI DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 268/2018 À COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 268/2018 À COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018 À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

31/10/2018 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 267/2018 À COORDENADORA DO CAPS AD, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO VIABILIZAR O TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DO RAFAEL BARRETO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. (24/10/2018)

24/10/2018 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM OS PAIS DO PACIENTE E O GSM/FMS, E OS COORDENADORES DO CAPS AD E CENDROGAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

24/10/2018 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM OS PAIS DO PACIENTE E O GSM/FMS, E OS COORDENADORES DO CAPS AD E CENDROGAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

09/10/2018 08:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/ADMIN/CAPS AD N. 0043/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2018

09/10/2018 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/ADMIN/CAPS AD N. 0043/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2018

11/09/2018 07:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO EXPEDIENTE ANEXO. (04/09/2018)

11/09/2018 07:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 972/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO EXPEDIENTE ANEXO. (04/09/2018)

11/09/2018 07:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (04/09/2018)

11/09/2018 07:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (04/09/2018)

04/09/2018 09:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (31/08/0218)

04/09/2018 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DE SEU FILHO. (31/08/0218)

04/09/2018 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DE SEU FILHO. (31/08/0218)

04/09/2018 08:55:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. HAROLDO RIBEIRO BARRETO. (31/08/0218)

04/09/2018 08:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual