06/07/2018 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/07/2018 12:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, conforme voto favorável do Conselho Superior do Ministério Público pela homologação de arquivamento, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

04/07/2018 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ANTE O RETORNO DO E. CSMP.

28/06/2018 12:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:56:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)

Apurar preventivamente o cumprimento de garantia dos usuários do SUS de publicidade do horário de atendimento de médicos e de odontólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde no município de Campo Maior/PI. Judicialização do objeto do presente Inquérito Civil. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.

18/05/2018 11:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2018 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 457/2018-3PJ Campo Maior(PI), 11 de maio de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 054/2015.000194-063/2015, IC nº: 111/2017.000683-060/2016, IC nº: 130/2017.000120-060/2014, IC nº: 040/2017.000116-063/2014, IC nº: 038/2014.000046-063/2014, IC nº: 133/2017.000158-063/2015, IC nº: 022/2015.000061-063/2015, IC nº: 057/2014.000179-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº: 082/2015.000426-063/2015, com pedido de prorrogação de prazo de investigação. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

02/05/2018 10:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

24/04/2018 15:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

23/04/2018 13:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato da Ação Civil Pública nº 0017689-61.2016.4.01.4000, em trâmite na 5ª Vara Federal de Teresina/PI.

19/04/2018 09:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

16/03/2018 10:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 81/2018 , ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. fl.99.

05/02/2018 10:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 81/2018 ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI;

23/01/2018 08:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. Of. 81/2018, fl. 99.

11/01/2018 12:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Conselheiro Municipal de Saúde de Campo Maior/PI. (fl.83). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

11/01/2018 12:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 890/2017 ao Ilustríssimo Senhor Thyago José Pereira Januário Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público;

05/12/2017 08:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 890/2017, ao Senhor Thyago José Pereira Januário (Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI).

13/11/2017 08:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior/PI referente ao ofício n° 859/2017.

10/11/2017 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de inspeção aleatória em pelo menos 05 (cinco) daquelas unidades municipais de saúde sendo 03 (três) na zona rural, a fim de se aferir se há nas mesmas publicação dos horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS. Ofício n° 890/2017, fl.86.

23/10/2017 12:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP.

23/10/2017 12:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI.

23/10/2017 12:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Conselheiro Municipal de Saúde de Campo Maior/PI.

23/10/2017 08:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação do IC N° 130/2017 em DOEMP.

23/10/2017 08:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2017 08:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato CNES de todas as unidades municipais de Campo Maior/PI. Em resposta a portaria n°130/2017.

05/10/2017 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2017 08:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2017 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2017 08:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 08:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2017 07:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 07:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2017 13:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Procedimento Administrativo n° 077/2014 (SIMP n° 000120-060/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar preventivamente o cumprimento da garantia aos usuários do SUS de publicidade do horário de atendimento de médicos e odontólogos vinculado ao SUS no município de Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Verificar preventivamente o cumprimento da garantia de publicidade dos horários de atendimento de médicos e odontólogos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Maior/PI. Necessidade de novas diligências. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem, nos termos do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, a fim de que o Promotor de Justiça tome uma das providências apontadas no referido dispositivo: arquivamento do presente feito, ajuizamento da respectiva ação civil pública ou conversão deste procedimento em inquérito civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para adoção de uma das providências previstas no art. 22, parágrafo único, da Resolução CPJ nº 001/2008, nos termos do voto do Relator.

17/07/2017 12:32:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Verificar preventivamente o cumprimento da garantia de publicidade dos horários de atendimento de médicos e odontólogos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Campo Maior/PI. Necessidade de novas diligências. Remessa dos autos a Promotoria de Justiça de origem, nos termos do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, a fim de que o Promotor de Justiça Maurício Gomes de Sousa tome uma das providências apontadas no referido dispositivo: arquivamento do presente feito, ajuizamento da respectiva ação civil pública ou conversão deste procedimento em inquérito civil.

30/05/2017 10:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 13:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 10:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2017 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 14:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MAIS DE DOIS ANOS DE TRAMITAÇÃO. ENCAMINHADO AO CONSELHO EM CUMPRIMENTO AO ART. 23 DA RES. CPJ/MPPI nº 001/2008, DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

11/05/2017 11:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.

11/05/2017 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 12:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2016 12:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho providências

11/02/2016 12:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2015 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. D-1.

02/10/2015 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2015 10:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. D-1.

02/10/2015 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2014 12:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual