28/02/2020 08:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 17/2019 registrado sob o protocolo nº SIMP 000120-062/2019, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/02/2020 10:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

27/02/2020 10:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

27/02/2020 10:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de fl. 133/140.

18/02/2020 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comunicação de arquivamento, enviado à Sra. Inalda Rodrigues Oliveira, na qualidade de Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

28/01/2020 10:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Notificação para comunicação de arquivamento, enviado à Sra. Inalda Rodrigues Oliveira, na qualidade de Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI., expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

28/01/2020 10:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1. Notificação para comunicação de arquivamento, para envio à Sra. Inalda Rodrigues Oliveira, na qualidade de Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI.

24/01/2020 13:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a: 1-Ofício n° 152/2020, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. 2- Ofício n° 153/2020, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CAODIJ-MPPI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

24/01/2020 13:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 526, página 24 a 26, disponibilizada no dia 19 de novembro de 2019.

18/11/2019 14:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/11/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

14/11/2019 10:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

14/11/2019 10:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

14/11/2019 10:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes a Publicação do Resultado final de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco-PI no Diário Oficial dos Municípios, fl. 35 e 36. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

14/11/2019 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

29/10/2019 10:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/10/2019 10:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 106 e 110

29/10/2019 10:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 015/2019-CMDCA do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, referente ao presente procedimento.

29/10/2019 10:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1645/2019 solicitando informações, enviado ao CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

29/10/2019 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a Assessora de Promotoria entrou contato telefônico com o Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, onde o mesmo se prontificou a atender a solicitação do Ofício nº 13/2019/GAB-2ºPJCM, não sendo necessário em virtude da urgência, a entrega do referido Ofício pelo motorista ministerial.

29/10/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 015/2019-CMDCA do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, referente ao presente procedimento.

03/10/2019 08:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1645/2019 solicitando informações, enviado ao Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

25/09/2019 12:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 13/2019/GAB-2ªPJCM solicitação de informações, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI; 2. Ofício n° 17/2019/GAB-2ªPJCM solicitando informações, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

25/09/2019 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

24/09/2019 14:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

24/09/2019 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº17/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000120-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Sigefredo Pacheco ¿ PI, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando a Recomendação nº 08/2019, fls. 26/32. Considerando a necessidade de se acompanhar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Assim, após análise, com base no que fora exposto, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedições dos ofícios nº 13/2019/GAB-2ª PJCM e nº 17/2019/GAB-2ª PJCM ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, solicitando a designação de servidores/assessores para auxiliarem no processo de fiscalização da referida eleição, sendo, assim, necessário veículo e motorista para trabalharem durante o pleito. Cumpra-se. Após conclusos.

24/09/2019 09:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise dos autos.

24/09/2019 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise dos autos.

20/09/2019 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do CD/DVD contendo a documentação dos candidatos às eleições do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco/PI.

10/09/2019 08:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2019 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Procedimento Administrativo nº17/2019, registrado sob o protocolo SIMP nº 000120-062/2019, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior -PI, com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Sigefredo Pacheco - PI, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando a Recomendação nº 08/2019, fls. 26/32. Considerando a necessidade de se acompanhar todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Assim, após análise, com base no que fora exposto, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedição de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sigefredo Pacheco/PI, solicitando informações acerca do cumprimento do calendário estipulado para o processo de escolha dos conselheiros tutelares. 2. Juntada do CD/DVD contendo a documentação dos candidatos às eleições do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco-PI oriundo da Presidência do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco/ PI. Cumpra-se. Após conclusos.

12/08/2019 11:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 09:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 99.

09/08/2019 09:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não cumpri o despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, em razão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sigefredo Pacheco/PI ter comunicado de forma voluntária as informações solicitadas no Despacho de fl. 99.

09/08/2019 09:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/08/2019 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/08/2019 09:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

08/07/2019 09:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Lista de candidatos, pós recursos, inscritos no processo de escolha do Conselho Tutelar de Sigefredo Pacheco-PI, enviado para o e-mail da Secretaria Extrajudicial.

08/07/2019 08:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Mídia digital (CD) com a relação dos candidatos inscritos no processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Sigefredo Pacheco-PI.

08/07/2019 08:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Comunicação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sigefredo Pacheco-PI, informando a lista de candidatos inscritos no processo de escolha de conselheiros tutelares.

08/07/2019 07:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resposta da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco, em atenção ao ofício nº 530/2019.01.17/2019 (referente a Recomendação nº 08/2019).

08/07/2019 07:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resposta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Sigefredo Pacheco, em atenção ao ofício nº 532/2019.01.17/2019 (referente a Recomendação nº 12/2019).

12/06/2019 13:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao servidor.

05/06/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento do item 6, determinado na Portaria de fl. 02/03.

05/06/2019 13:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA 1. do AR referente ao Ofício n° 530/2019, enviado a Prefeitura municipal de Sigefredo Pacheco (fl. 39); 2. do AR referente ao Ofício n° 531/2019, 532/2019 e 534/2019, enviado ao Presidente do CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 40, 41 e 43); 3. do AR referente ao Ofício n° 533/2019, enviado a Secretaria de Assistência Social de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 42).

29/05/2019 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA 1. da resposta do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, referente aos Ofícios n° 531/2019; 532/2019; 533/2019 e 534/2019 (fl. 40/43). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

27/05/2019 08:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Comunicação sobre a instauração da presente portaria por Ofício digital nº 535/2019 enviado ao CAODIJ/MPPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 441/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAPS de Campo Maior/PI; 2. Ofício n° 522/2019 para apresentar resposta, enviado ao Conselho Tutelar de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do e-mail informando o recebimento referente aos Ofícios n° 531/2019, Ofício n° 532/2019 e Ofício n° 534/2019 enviado ao CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 40, 41 E 43). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

20/05/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 534/2019 para apresentar resposta, enviado ao CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 533/2019 para conhecimento, enviado ao SEMAS de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 532/2019 para apresentar resposta, enviado ao CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 531/2019 para apresentar resposta, enviado ao CMDCA de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 530/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria n° 17/2019 de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 25, disponibilizada no dia 17 de maio de 2019; A Recomendação n° 08/2019 de fls. 26/29 publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 25/26, disponibilizada no dia 17 de maio de 2019; A Recomendação n° 12/2019 de fls. 30/32 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 399, página 26, disponibilizada no dia 17 de maio de 2019.

16/05/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 14:00:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente da CMDCA

15/05/2019 14:00:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

15/05/2019 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria.

14/05/2019 09:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual