21/03/2024 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

21/03/2024 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000120-081/2017   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 58360019, determino o arquivamento deste no SIM...

20/03/2024 09:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

19/03/2024 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:27:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2024 10:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 10:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumprimento...

12/01/2024 10:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

12/01/2024 09:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 57354413, proc...

27/11/2023 13:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

27/11/2023 13:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 13:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que enviei o ofício nº 704/2023 ao seu destinatário conforme comprovante que ...

27/11/2023 13:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 13:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial ...

17/11/2023 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 13:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 10:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 08:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI  SIMP N° 000120-081/2017      INQUÉRITO CIVIL. LESÃO AO ERÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. LEI DE IMPROBIDADE. O...

16/10/2023 23:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 13:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 13:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO  Tendo em vista o cumprimento do despacho ID- 55919807, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que responde pela 2ª Promotoria de Jus...

02/10/2023 13:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos epigrafados cópia do parecer do MP de Contas (peça 87) e do Voto do Relator (peça 95) do processo n° 005318/2015, extraídas do sistema de buscas de processos ...

17/05/2023 23:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de HOMOLOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO do procedimento em epígrafe exarada no processo SEI nº 19.21.0243.0004501/2023-44 ID- 55114653

10/05/2023 16:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 16:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 16:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 16:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP N° 000120-081/2017    DESPACHO    Certifique-se a S.U ministerial junto ao sistema de buscas de processos do T...

18/04/2023 10:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 23:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 23:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000120-081/2017   CONCLUSÃO    Tendo em vista a certidão ID- 55618157, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Ro...

17/04/2023 23:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000120-081/2017   CERTIDÃO     CERTIFICO o cumprimento integral do Despacho ID- 55032953, conforme constam as movimentações IDs- 55114653, 55114664, 55114704, 5...

17/04/2023 23:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000200.04.2023 - Solicitante: Paulo Roberto da Silva Sousa - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

04/04/2023 10:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000120-081/2017   CERTIDÃO     CERTIFICO que, esta Secretaria recebeu resposta ID- 55529540 solicitando informações complementares ao Ofício nº 183/2023.120-081/2017/...

03/04/2023 11:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2023.120-081/2017/SUPJBJ/MPPI enviado ao Tribunal de Contas do Estado do PI.

03/04/2023 11:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 183/2023.120-081/2017/SUPJBJ/MPPI enviado ao Tribunal de Contas do Estado do PI ID - 55343104.

13/03/2023 11:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000134.03.2023 - Solicitante: CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 23

13/03/2023 11:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000133.03.2023 - Solicitante: CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 23

09/03/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 183/2023.120-081/2017/SUPJBJ/MPPI enviado ao Tribunal de Contas do Estado do PI.

09/03/2023 08:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2023.120-081/2017/SUPJBJ/MPPI enviado ao Município de Bom Jesus/PI.

07/02/2023 22:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000120-081/2017     CERTIDÃO     CERTIFICO que procedi à consulta na aba impedidos de contratar com o serviço públicodo TCE-PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/I...

07/02/2023 22:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta na aba impedidos de contratar com o serviço público do TCE-PI.

07/02/2023 22:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000120-081/2017     CERTIDÃO     CERTIFICO que procedi à consulta no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (http://www.portaltransparencia.gov.br/sa...

07/02/2023 22:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP.

07/02/2023 22:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Consulta nos Cadastros de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

07/02/2023 22:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000120-081/2017     CERTIDÃO     CERTIFICO que procedi à consulta da atual situação cadastral na RFB (CNPJ) das empresas Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e C...

07/02/2023 22:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia da atual situação cadastral na RFB (CNPJ) das empresas Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli-EPP e Mariz e Associados LTDA (CONTAR).

07/02/2023 22:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP/MPPI via SEI Processo nº 19.21.0243.0004502/2023-17.

07/02/2023 21:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI via SEI Processo nº 19.21.0243.0004501/2023-44.

26/01/2023 14:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 13:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 5032953

26/01/2023 12:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      SIMP n° 000120-081/2017    PRORROGAÇÃO DE PRAZO       CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Compleme...

11/01/2023 22:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 12:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2022 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento em 15/01/2022. Contudo, o protocolo encontra-se com prazo de cumprimento pela Secretaria esgotado, ultrapassando os 60 (sessenta) dias estabelecidos. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Bom Jesus (PI), 09 de Fevereiro de 2022. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial do Núcleo de Promotoria de Bom Jesus Matrícula 407

10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 18:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em vista ao deferimento do CSMP.

08/10/2021 09:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em vista ao deferimento do CSMP.

07/10/2021 19:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 19:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 01:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2021 12:02:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/02/2021 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2021 19:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 19:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

27/01/2021 17:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 14:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 15:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

06/10/2020 12:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

31/07/2019 09:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Peticionamento da Defesa do Prefeito de Bom Jesus-PI.

25/03/2019 16:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

25/03/2019 16:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

14/03/2019 17:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 18/01/2019 com termo ad quem aos 18/01/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 17:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao membro.

22/02/2019 17:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, faço os autos conclusos para a Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, destacando que o prazo do presente Inquérito Civil finalizou na data de 17/01/2019, sem que tenha havido despacho de prorrogação até o presente momento.

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2018 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Res. 23/2007 CNMP

17/04/2018 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2018 11:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO

28/02/2018 16:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 13:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática