13/05/2025 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°199/2025.

24/04/2025 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2026, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo deste procedimento, nos termos do art. 9º, §2º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de assegurar o cumprimento das diligências pendentes e a adequada instrução do procedimento.

24/04/2025 11:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 199/2025- reiteração SEMARH 

22/04/2025 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 10:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (22/04/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 108/2025, expedido conforme movimento nº 61875699. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 199/2025. Ag...

31/03/2025 09:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°108/2025.

11/03/2025 13:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 108/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

11/03/2025 13:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 108/2025 à SEMARH 

20/02/2025 12:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 12:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo deste procedimento, nos termos do art. 9º, §2º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de assegurar o cumprimento das diligências pendentes e a adequada instrução do procedimento.

20/02/2025 10:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para investigar e apurar a execução de medidas preventivas de...

12/12/2024 10:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2024 21:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

05/08/2024 10:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

05/08/2024 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 172/2024 expedido conforme movimento 59545890.

05/08/2024 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 09:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conlcuso- prorrogar prazo 

30/07/2024 09:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 172/2024, expedido conforme movimento nº 59264748.

23/07/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, ref. ao ofício 172/2024

21/06/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 172/2024 ao DNOCS

03/06/2024 14:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 14:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ata de Audiência Extrajudicial MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATA DE AUDIÊNCIA   Aos 11 (vinte) dias do mês de abril do ano de 2024, às...

14/05/2024 14:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 15:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000006.05.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

29/04/2024 10:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

12/04/2024 13:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs, referente aos ofícios 73/2024 e 75/2024

11/04/2024 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, em atenção ao ofício 76/2024

08/04/2024 11:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs, referente aos ofícios 74/2024 e 76/2024

14/03/2024 12:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 73/2024, 74/2024, 75/2024 e 76/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário e também por email com o link da audiência Agua...

14/03/2024 12:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 75/2024 e 76/2024- notificação para audiência 

14/03/2024 12:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 73/2024 e 74/2024- notificação para audiência 

04/03/2024 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento integral do despacho em id. 55294474.

30/01/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000374.01.2024 - Solicitante: Bruna Cristina Vieira de Souza - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

03/08/2023 08:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 09:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

25/04/2023 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do setor CAOMA.

12/04/2023 09:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) solicitação de auxílio ao CAOMA mediante o Sei n. 19.21.0227.0012302/2023-50; 2) prorrogação e comunicação ao CSMP, conforme anexo.  

12/04/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

12/04/2023 09:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

08/03/2023 11:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n°236/2018  SIMP 000120-097/2018  DESPACHO   Trata-se de inquérito civil, instaurado em 12 de dezembro de 2018, para investigar e apurar a execução de medidas preventivas de manutenção da Bar...

03/11/2022 15:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 20:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 09:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 11:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 11:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 10:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 10:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 10:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 11/02/2020 a 11/02/2021 e, sucessivamente, a partir de 11/02/2021

28/04/2021 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 11/02/2020 a 11/02/2021 e, sucessivamente, a partir de 11/02/2021

20/04/2021 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 12:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Inquérito Civil nº 236/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 39, ao Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE.

03/03/2020 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 236/2018 (SIMP: 000120-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 36, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

24/10/2019 09:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 735/2019, 736/2019 e 737/2019, sem qualquer manifestação por parte do IDEPI, da SEMAR e da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI.

24/10/2019 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A3

02/07/2019 13:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, em resposta ao ofício 738/2019.

02/07/2019 13:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 11:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 735/2019, 736/2019, 737/2019 e 738/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 3- Aguardando resposta

10/06/2019 08:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 735/2019, 736/2019, 737/2019 e 738/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando AR

10/06/2019 08:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 735/2019, 736/2019, 737/2019 e 738/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/06/2019 08:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 735/2019, 736/2019, 737/2019 e 738/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/06/2019 08:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 735/2019, 736/2019, 737/2019 e 738/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/06/2019 14:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

c) Por fim, requisite-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO/PI e à SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informem se houve apresentação do Plano de Ação de Emergência (PAE) pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.

05/06/2019 14:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Requisite-se informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das medidas de fiscalização na atuação de prevenção realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí ¿ IDEPI;

05/06/2019 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Requisite-se ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, para que no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe informações acerca da realização do Projeto de Ação de Emergência (PAE) e Plano de Segurança da Barragem;

05/06/2019 14:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 10:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 236/2018 (SIMP: 000120-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 24, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

20/05/2019 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 897/2018, às fls. 16 sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI.

18/02/2019 13:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/01/2019 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/12/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunique-se ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente a instauração do feito, anexando-se cópia desta portaria;

17/12/2018 10:49:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR que proceda a fiscalização das exigências acima a serem realizadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, de modo que em caso de omissões ou inações do empreendedor responsável, proceda a adoção das medidas cabíveis no sentido de desativação da barragem, até a devida reparação, conforme art. 18, lei Nº 12.334/ 10;

17/12/2018 10:48:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de danos à vida e integridade física dos munícipes, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, à luz dos arts. 8º e 12 da Lei nº 12.334/2010 que: encaminhe os Planos de Ação de Emergência (PAE) no prazo de 30 (trinta) dias, após a apresentação realizada no prazo descrito na alínea c.1, à Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI e à Secretaria Estadual de Defesa Civil;

12/12/2018 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 126/2018 instaurando o Inquérito Civil nº 236/2018

12/12/2018 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual