21/03/2024 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

21/03/2024 09:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58431295 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

19/03/2024 13:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 55/2022 SIMP n. 000120-107/2022 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente a contratos temporários firmados...

19/03/2024 11:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

19/03/2024 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 12:53:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 12:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 11:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 22:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/12/2023 22:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57625964 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

05/12/2023 22:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1937-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 55-2022 - 2ª PJO.

05/12/2023 22:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1936-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito de SMF IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

05/12/2023 22:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1935-2023. Comunicado de arquivamento ao Noticiante DOFIDALGOS IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

04/12/2023 15:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 13:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público n. 55/2022 SIMP n. 000120-107/2022 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente a contratos temporários firmados...

29/11/2023 10:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

29/11/2023 10:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2023 - Sec de Obras de SMF em resposta ao 1518-2023 - 2ª PJO.

29/11/2023 10:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/11/2023 10:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57250022 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57292410 e 57292411 do SIMP, com resu...

13/10/2023 16:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1519-2023. Requisição ao Sr. WASHINGTON LUÍS RIBEIRO FIGUEIREDO IC 55-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

13/10/2023 16:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1518-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Obras de SMF IC 55-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

10/10/2023 11:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1518 e 1519/2023.

10/10/2023 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 10:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público n. 55/2022 SIMP n. 000120-107/2022 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente a contratos temporários firmados...

20/09/2023 07:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 14:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/05/2023 14:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55655205 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55940690, 55940702, 55940728, 55940745 e 5594131...

12/05/2023 14:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 40-2023 - 2ªPJO

12/05/2023 14:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 636-2023. Comunicado ao Noticiante DOFIDALGO de conversão do PPIC em IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

12/05/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 635-2023. Comunicado ao Prefeito de SMF de conversão do PPIC em IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

12/05/2023 13:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 634-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Obras de SMF IC 55-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

12/05/2023 13:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 633-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

10/05/2023 13:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação do CSMP de homologação de prorrogação do prazo do PPIC 55-2022 - 2ª PJO.

05/05/2023 12:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

autos aguardando assinaturas dos ofícios 633 ao 636/2023 - 2ª PJO.

05/05/2023 12:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

25/04/2023 10:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme determinação contida na Portaria acostada ao ID 55655205.

25/04/2023 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 09:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão do PP em IC.

24/04/2023 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

22/03/2023 13:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/03/2023 13:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260306 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55260310 e 55442850 do SIMP. Certifico ainda, ...

22/03/2023 13:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 367-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

08/03/2023 12:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando assinatura do oficio 367-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 55-2022 - 2ª PJO.

08/03/2023 12:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 00:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

28/02/2023 00:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho contido no ID 55260306

28/02/2023 00:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo deste procedimento.

16/02/2023 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 12:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

28/10/2022 12:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54417917 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54459032, 54459048, 54459075, 54459090, 54459104...

28/10/2022 12:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 1685-2022-GP TCE-PI e anexos em resposta ao oficio 1607-2022 - 2ª PJO.

25/10/2022 09:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado equivocadamente. Devolvo os autos.

25/10/2022 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 11:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio 102 - 2022 - SMF em resposta ao ofício 1396-2022 - 2ª PJO.

29/09/2022 13:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 80.2022. PP 55.2022. Apurar irregularidades em contrato temporário (washingtonx SJV)" e "Comunicado de Instauração do PPIC 55-2022 - 2ª PJO ao CACOP" 

29/09/2022 13:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1609-2022. Comunicado à Prefeitura de SMF de instauração do IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

29/09/2022 13:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1608-2022. Comunicado ao Noticiante-interessado de instauração do IC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

29/09/2022 13:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1607-2022. Requisição ao TCE-PI PPIC 55-2022 - 2ª PJO e  CE. Prazo: 14/10/2022.

29/09/2022 13:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1606-2022. Requisição à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA de SMF PPIC 55-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2022.

29/09/2022 13:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1605-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 55-2022 - 2ª PJO e CE.

26/09/2022 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54417917. 

22/09/2022 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2022 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2022 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

22/09/2022 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para movimentação de Portaria, conforme solicitação do gabinete.

16/09/2022 11:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1593-2022. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 111-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/10/2022.

16/09/2022 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54381685. 

16/09/2022 09:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2022, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54381685.

16/09/2022 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF e reiteração de solicitações. 

16/09/2022 08:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 16:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/08/2022 16:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54059512 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54062169, 54062203, e 54063746 do SIMP, com resu...

28/07/2022 13:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFICIO Nº 535-2022-PJD em resposta ao OFÍCIO Nº 1331/2022/2ªPJO. Devolvos os autos para fins de acompanhamento de prazo do Ofício nº 1396-2022, prazo encerra em 11/08/2022.

28/07/2022 13:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 12:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1397-2022. Reiteração de Solicitação de Informações ao DETRAN-PI. Autos aguardando resposta aos Oficios 1396 e 1397/2022-2ªPJO, prazo para resposta encerra em 11/08/2022. Encaminhos os autos ...

28/07/2022 12:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1396-2022. Reiteração de Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

28/07/2022 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

28/07/2022 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54059512, determinando a reiteração de solicitção ao Detran/PI.

28/07/2022 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de solicitação remetida à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI.

28/07/2022 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1331-2022. Solicitação ao DETRAN-PI NF 111-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/07/2022.

13/07/2022 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1330-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 111-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/07/2022.

08/07/2022 18:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 53949281. 

08/07/2022 18:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2022 18:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2022 18:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja registrada a presente como notícia de fato.

27/06/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual