Acompanhamento de Processos

Processo: 000120-191/2018

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2018 13:33:50
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 06:08:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PIC nº 004/2019

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato (art. 312, caput e § 1º)

Partes

Representado:

Jeremias Ribeiro Coelho

Representante:

Mouracy De Sousa Siqueira

Histórico de Movimentações

19/05/2021 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVAMENTO CONFORME A DECISÃO HOMOLOGADA PELO CSMP - ID: 32325442.

19/05/2021 10:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/05/2021 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/03/2021 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/03/2021 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/02/2021 15:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/02/2021 15:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2021 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2020 14:36:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/03/2020 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/11/2019 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Trata- se de Decisão de Arquivamento Ministerial do presente Procedimento de Investigação Criminal n° 04/2019. Desta feita, cumpro decisão ministerial, remetendo os presentes autos, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

27/11/2019 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ante todo o exposto, postas estas considerações, o Ministério Público PROMOVE O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento de Investigação Criminal, nos termos do art. 19 da Resolução CNMP nº 181/2019. Remeto os autos deste procedimento extrajudicial a Assessora de Promotoria Onivlis Memrac. Cumpra-se.

05/09/2019 15:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/09/2019 14:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Procuração protocolada pelo advogado do Sr Jeremias Ribeiro Coelho, Gilvan José de Sousa - OAB/PI 10.710.

05/09/2019 14:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2019 13:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR JEREMIAS RIBEIRO COELHO

03/09/2019 12:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Termo de declaração do Senhor Jeremias Ribeiro Coelho.

03/09/2019 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oitiva do investigado em 03 de setembro de 2019.

21/08/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação nº 15/2019 expedida para Jeremias Ribeiro Coelho.

13/08/2019 12:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem prorrogados.

30/07/2019 12:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação nº 15/2019.

30/04/2019 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria de Conversão de NF em PIC

30/04/2019 10:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/04/2019 10:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/07/2018 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 162/2018 - Delegacia de Polícia Civil

20/07/2018 11:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/06/2018 09:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/06/2018 09:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/04/2018 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta da delegacia

15/03/2018 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/02/2018 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/02/2018 13:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 13:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25