Acompanhamento de Processos
Processo: 000120-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
OFICIO 0371/13
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Posto De Combustível- Posto São José
20/07/2021 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CSMP
20/07/2021 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/07/2021 10:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/07/2021 10:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/05/2021 09:08:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
03/05/2021 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme solicitado encaminho os presentes autos a assessoria da Relatora.
24/03/2021 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2021 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2021 09:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
26/02/2021 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
26/02/2021 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
26/02/2021 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
26/02/2021 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/02/2021 14:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
25/02/2021 14:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
13/02/2020 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
11/12/2019 14:26:30 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
SUSPENSÃO DE PRAZOS
15/03/2019 13:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ARQUIVAR, CONSIDERANDO QUE A LICENÇA AMBIENTAL DA OPERAÇÃO E DEMAIS LICENÇAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO APRESENTADOS PELO EMPREENDEDOR, ESTAVAM VIGENTES À ÉPOCA
22/02/2018 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
16/02/2017 12:00:44 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/02/2017 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/11/2025 01:06:40