16/05/2023 09:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Seja arquivado o presente procedimento, em razão de ter atingido integralmente sua finalidade, em consonância com o art. 12 da Resolução CNMP nº 174/2017;

16/05/2023 09:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 620/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-C...

16/05/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 619/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Luzilândia/PI Referência: Pr...

16/05/2023 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/05/2023 09:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 08:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Ordinária de 2023! Despacho Determino seja relato o presente procedimento, inclusive avaliando se o objeto inicial do procediemnto já atingiu sua finalidade. Após, retornem o...

16/12/2022 10:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 12:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta retro.

22/07/2022 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.705: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 749/2022/CBMEPI-PI/DSCI e anexo, oriundo do CBMEPI, em resposta ao Ofício 171/2022.

22/07/2022 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada. 

15/07/2022 12:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.690: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 723/2022/CBMEPI-PI/DSCI e anexos, oriundo do CBMEPI, em resposta ao Ofício 684/2022.

15/07/2022 10:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 07:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 11:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta retro

05/07/2022 11:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 633/2022/CBMEPI-PI/DSCI, acompanhado de anexos, oriundo do Corpo de Bombeiros Militar, em resposta ao Ofíico nº 171 e 684/2022.  

03/07/2022 16:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de peças extraídas do Protocolo SEI nº 00028.002895_2021_41, em atenção ao ofício nº 212-2022

03/07/2022 16:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de peças extraídas do Protocolo SEI nº 00027.001206/2022-72

03/07/2022 16:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 687/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Carlos Rogério Beserra da Silva Promotoria de Justiça de Luzilândia Referência: Procedimento Administrativo de Aux...

03/07/2022 16:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 686/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 Ao Senhor Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI Av. Higino Cunha, 1750, Cristo R...

03/07/2022 16:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 685/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 A S ecretaria de Vigilância Sanitária de Luzilândia Praça João José Filho, 330, Luzilândia-PI Cep:64160-000 Referência: Procedimento Adm...

03/07/2022 16:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 684/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 Ao Senhor Coronel QOBM José Arimateia Rêgo de Araújo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI Avenida ...

03/07/2022 16:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 683/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 Ao Senhor Diretor Administrativo e Financeiro da PM/PI Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei - Teresina/PI Referência: Procedimento Adminis...

03/07/2022 16:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 682/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra - Tere...

03/07/2022 16:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2022 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 11:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho.

22/04/2022 13:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2022 13:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2022 13:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1543- Faço juntada aos autos do RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA Nº 019/DINTE/SSP/PI - 07/04/2022, oriundo da DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - DINTE, em resposta ao Ofíico nº 167-2022.

22/04/2022 13:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 13:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho.

18/03/2022 11:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada retro

18/03/2022 11:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1459- Faço juntada aos autos do Relatório de Inspeção elaborado pela Vigilancia Sanitária de Luzilândia em resposta ao Ofício nº 170/2022.

23/02/2022 13:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 12:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 12:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2022.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro

23/02/2022 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 14:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 14:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2021 14:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 15:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Determina-se, ainda, que seja prorrogado o prazo do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP

09/07/2021 14:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 14:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 14:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

02/07/2021 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 09:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 09:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 11:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 21:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 20:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 20:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2021 12:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 12:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2021 12:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 12:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 13:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 15:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 15:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 20:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 12:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 12:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 16:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

03/02/2021 20:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 19:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 19:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 11:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 15:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2020 09:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 09:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2020 10:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 455/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de abril de 2020. Excelentíssimo Senhor Renato Pinheiro Delegado da Polícia Civil de Luzilândia do Piauí Rua Hugo de Castro, S/N, centro, CEP 64.160-000. Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio Nº019/2019-SIMP N°000120 225/2019. Assunto: solicita comprovação de cumprimento de Recomendação.

24/04/2020 10:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 454/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de abril de 2020. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegado - Geral da Polícia Civil Rua Barroso, 241, B. Centro ¿ Teresina -PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio Nº 019/2019-SIMPN°000120 225/2019 Assunto: solicita comprovação de cumprimento de Recomendação.

24/04/2020 10:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 448/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de abril de 2020. Excelentíssimo Senhor Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra ¿ Teresina-PI. Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio Nº 019/2019-SIMP N° 000120-225/2019. Assunto: solicita comprovação de cumprimento de Recomendação

24/04/2020 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA NO DIA 03/02/2020, 10h ÀS 11h30min PÁGINA 27 DO LIVRO DE REUNIÕES

20/04/2020 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2020 18:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos

Despacho de suspensão de prazos.

16/03/2020 11:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 241/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de fevereiro de 2020. Senhor João Luís Cardoso Figueiredo Júnior Chefe da Divisão de Fiscalização Temática Residual do TCE-PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100-Centro Administrativo Teresina-PI Referência: visitas técnicas em unidades policiais da Capital e Interior. Assunto: Encaminha relatórios detalhados para auditoria.

16/03/2020 11:09:40 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

RELATÓRIO DETALHADO ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS DELEGACIA DE POLÍCIA ¿ LUZILÂNDIA

16/03/2020 11:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 236/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de fevereiro de 2020. Senhor Diretor do Departamento Financeiro da SSP Cel. Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: visitas técnicas em unidades policiais da Capital e Interior. Assunto: Encaminha relatórios detalhados para providências cabíveis

16/03/2020 11:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 235/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de fevereiro de 2020. Excelentíssimo Senhor Diretor de Planejamento da SSP Del. Riedel Batista Secretaria de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: visitas técnicas em unidades policiais da Capital e Interior. Assunto: Encaminha relatórios detalhados para providências cabíveis ¿ Informações Sensíveis.

16/03/2020 11:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 228/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de fevereiro de 2020. Senhor Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto Coordenador de Convênios e Contratos da SSP Gerente de Gestão do SUSP/SSP Secretaria de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: visitas técnicas em unidades policiais da Capital e Interior. Assunto: Encaminha relatórios detalhados para providências cabíveis ¿ Informações Sensíveis.

16/03/2020 11:02:08 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

RELATÓRIO DETALHADO DELEGACIA DE POLÍCIA ¿ LUZILÂNDIA

16/03/2020 10:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, conforme despacho retro, os seguintes documentos: I. Relatório Detalhado - SSP, às fls. 136/143; II. Ofício nº 228/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 144/147; III. Ofício nº 235/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 148/151; IV. Ofício nº 236/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 152/155; V. Relatório Detalhado ¿ TCE e MPT, às fls.156/165; VI. Ofício nº 241/2020/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 166/167; Do que, para constar, assino o presente termo.

18/02/2020 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina-se seja: a) Oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a comprovação, no prazo de 10(dez) dias, do cumprimento dos itens I, ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, elencados na Recomendação Integrada nº 02/2019; b) Oficiado ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí, solicitando a comprovação, no prazo de 10(dez) dias, do cumprimento do item II, ¿a¿, elencado na Recomendação Integrada nº 02/2019; etc...

18/02/2020 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2019 12:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, o Processo PGE/ 2019229138-0 oriundo da Procuradoria Geral do Estado, em resposta ao ofício nº 871/2019/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 121/130, nestes autos.

05/12/2019 09:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 871/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de dezembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado Plinio Clêrton Filho Procuradoria Geral do Estado do Piauí Av. Sen. Arêa Leão, 1650 - Jóquei, Teresina - PI, 64049-110 Referência: PAA nº 019/2019 ¿ SIMP nº 000120-225/2019. Assunto: Solicita adoção de providências

05/12/2019 09:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Considerando a certidão de ausência de resposta ao Ofício nº 779/2019/MPPI/PGJ/GACEP, recebido no dia 08/11/2019 na Procuradoria Geral do Estado do Piauí, no qual solicitou-se a comunicação das providências adotadas em razão da Recomendação Integrada n° 02/2019, tendo em vista o disposto no inciso XII e no §2º1 do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 56/2005; Determino que seja reiterado o pedido do referido ofício. Registre-se no SIMP. Teresina, 04 de dezembro de 2019. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA Promotora de Justiça Membro do GACEP

04/12/2019 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2019 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO em breve relatório que até a presente data não houve resposta ao expediente de fl. 107, a saber, Ofício nº 779/2019/MPPI/PGJ/GACEP. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2019. Cecília Nunes Ferreira Mat - 2148

04/12/2019 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2019 12:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, Ofício nº 09/DPL/2019, oriundo da Delegacia de Luzilândia

18/11/2019 12:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 780/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Ao Senhor João Luís Cardoso Figueredo Júnior Chefe da Divisão de Fiscalização Temática Residual do TCE-PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100-Centro Administrativo Teresina-PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação.

18/11/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 779/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado Plinio Clêrton Filho Procuradoria Geral do Estado do Piauí Av. Sen. Arêa Leão, 1650 - Jóquei, Teresina - PI, 64049-110 Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação e solicita adoção de providências (inciso XII, §2º, do Art. 2º da LCE nº56/2005.

18/11/2019 12:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 778/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Emir Martins Maia Corregedor da Polícia Civil do Piauí Rua Campo Sales, 2329, bairro Marquês de Paranaguá Teresina-PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação.

18/11/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 777/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Renato Pinheiro Delegado da Polícia Civil de Luzilândia Rua Hugo de Castro, S/N, centro, CEP 64.160-000 Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação.

18/11/2019 11:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 776/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Capitão Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação.

18/11/2019 11:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 775/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de novembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí R. Barroso, 241 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-130 Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Encaminha Recomendação.

18/11/2019 11:55:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Integrada nº 02/2019

18/11/2019 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina-se seja encaminhada ao Promotor de Justiça de Luzilândia, via email, minuta de Recomendação elaborada nos temos solicitados, para considerações e análise. Registre-se no SIMP. Teresina, 09 de outubro de 2019. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP Mirna Araújo Napoleão Lima Promotora de Justiça Membro do GACEP

09/10/2019 13:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2019 13:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, email oriundo da Promotoria de Justiça de Luzilândia, à fl. 92.

09/10/2019 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 576/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de setembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Drº Carlos Rogério Beserra da Silva 1ª PJ de Luzilândia Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019. Assunto: Comunica informações recebidas no GACEP.

16/09/2019 12:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina-se sejam encaminhadas ao Promotor de Justiça de Luzilândia cópias das respostas apresentadas pelo Delegado-Geral e pelo representante do Setor de Contratos da Secretaria de Segurança Pública por meio dos ofícios nº 1817/GDG/2019 e ofício nº 24/GSUSP/CCC/2019. Elabore-se minuta de Recomendação nos temos solicitados pelo Promotor de Justiça de Luzilândia. Antes do envio das referidas respostas, proceda-se a análise jurídica para fins de sugestão de atuação do Promotor. Expeçam-se os ofícios necessários.

16/09/2019 12:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

16/09/2019 12:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 00120-225/2019, a impressão de e-mail, oriundo da Promotoria de Luzilândia, à fl. 083,

05/09/2019 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

05/09/2019 09:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, o Ofício nº 1817/GDG/2019, oriundo da Delegacia-Geral de Polícia Civil, em resposta ao Ofício nº 468/2019/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 74/82, nestes autos

23/08/2019 12:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, o Ofício nº 24/GSUSP/CCC/2019, oriundo da Coordenação de Convênios e Contratos e Gestor do SUSP/SSP, em resposta ao Ofício nº 469/2019, às fls. 52/72, nestes autos.

14/08/2019 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 469/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de agosto de 2019. Ao Senhor Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto Gerente de Gestão do SUSP Av. Pedro Freitas. S/N Bloco I - Centro Administrativo - Bairro São Pedro CEP: 64018-900

14/08/2019 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 468/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de agosto de 2019. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí R. Barroso, 241 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-130.

12/08/2019 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 12:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2019 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1659/GDG/2019, oriundo da Delegacia Geral, em resposta ao Ofício nº 429/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

08/08/2019 12:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 02/08/2019.

25/07/2019 14:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 442/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí R. Barroso, 241 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-130 Referência: P.A.A. nº 07/2018, P.A.A nº 09/2018, P.A.A nº 13/2018, P.A.A nº 19/2019 Assunto: Convite para reunião.

25/07/2019 13:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 444/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Drº Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia Rua Cononel Egídio, nº 702 - Bairro Bola de Ouro Luzilândia - PI Referência: P.A.A nº 019/2019- Protocolo SIMP nº 000120-225/2019. Assunto: Convite para reunião.

25/07/2019 13:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Dessa forma, aguarde-se realização de reunião no dia 02/08/2019, às 10h:20min, juntamente com o Delegado Geral, na sede leste do Ministério Público, para tratar acerca de melhorias na delegacia de Luzilândia. Expeçam-se os ofícios necessários. Registre-se no SIMP. Teresina, 25 de julho de 2019. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA Promotora de Justiça Membro do GACEP

24/07/2019 14:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2019 14:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, em breve relatório, que a Promotora de Justiça, Mirna Napoleão Lima, entrou em contato, via telefone, com o Promotor de Justiça de Luzilândia, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, e informou acerca da reunião marcada com o Delegado Geral, no dia 02 de agosto de 2019, às 10:20h, na sede leste do Ministério Público. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 24 de julho de 2019. Bruna Alexandrino Assessora Ministerial Mat. 15473

24/07/2019 14:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 14:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 430/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Drº Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia Rua Cononel Egídio, nº 702 - Bairro Bola de Ouro Luzilândia - PI Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019¿ Simp nº 000120-225/2019. Assunto: Encaminha resposta de Ofício e despacho.

23/07/2019 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 429/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraiba Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019 Assunto: Requisita informações.

23/07/2019 13:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 428/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de julho de 2019. Ilustríssimo Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Av. Higino Cunha, 1750 - Cristo Rei 64.014-220- Teresina/PI Referência: P.A.A nº 019/2019 Assunto:Reitera Ofício nº 388/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

23/07/2019 13:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Dessa forma, determina-se seja reiterado ofício dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que informe acerca da quantidade de viaturas no Batalhão da Polícia Militar de Luzilândia, no prazo de 10(dez) dias. Determina-se, também, seja expedido ofício ao Delegado Geral, para que encaminhe a Portaria de lotação do Delegado de Polícia de Luzilândia, Arthur Barros Leal, bem como informe se este Delegado atua em outras cidades, tendo em vista que há reiteradas reclamações que a Delegacia da cidade não possui delegado. Por oportuno, encaminhe-se ao Promotor de Justiça de Luzilândia, cópia do ofício do Delegado Geral, bem com cópia deste despacho para conhecimento das diligências requeridas.

23/07/2019 13:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 12:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2019 12:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 09, a saber, Ofício GACEP nº 388/2019. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 22 de julho de 2019. Bruna Alexandrino Assessora Ministerial- Mat. 15473

22/07/2019 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, Protocolo SIMP nº 000120-225/2019, o Ofício nº 1515/GDG/2019, oriundo da Delegacia Geral de Polícia Civil, em resposta ao Ofício nº 389/2019, às fls. 12/13, nestes autos. Do que, para constar, assino o presente termo.

08/07/2019 12:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 389/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraiba Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019 Assunto: Requisita informações.

08/07/2019 12:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 388/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Ilustríssimo Senhor Coronel Lindomar Castilho Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Av. Higino Cunha, 1750 - Cristo Rei 64.014-220- Teresina/PI Referência: P.A.A nº 019/2019 Assunto: Requisita informações.

08/07/2019 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 387/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça Promotoria de Justiça de Luzilândia Rua Coronel Egídio, n° 702, Bairro Bola de Ouro ¿ Luzilândia/PI Assunto: comunicação de instauração do P.A.A nº 019/2019

08/07/2019 09:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o Procedimento Administrativo de Auxílio nº 019/2019, com a finalidade de prestar apoio ao Exmº Promotor de Justiça com atuação na Promotoria de Justiça de Luzilândia, com fulcro no art. 8º, II , da Resolução CNMP nº 174/2017, determinando-se: I- Seja comunicado ao Exmº Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Luzilândia acerca da instauração do presente P.A.A., com cópia da presente portaria, via e-mail; II- Oficie-se ao Comandante Geral da Policia Militar, no prazo de 10(dez) dias, para que forneça informações acerca da quantidade de viaturas no Batalhão da Polícia Militar de Luzilândia; III- Oficie-se ao Delegado Geral, no prazo de 10 (dez) dias, para que informe o nome do Delegado da Policia Civil lotado na cidade de Luzilândia. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico. Registre-se no SIMP. Teresina, 04 de julho de 2019. LUANA AZERÊDO ALVES Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

08/07/2019 09:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual