Acompanhamento de Processos
Processo: 000120-232/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800091-19.2018.8.18.0109
ICP Nº 004/2017
Promotor:
Promotoria:
Régis de Moraes Marinho
1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Prefeitura Municipal De Riacho Frio
29/04/2025 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Ciência tomada por Régis de Moraes Marinho - Intimação (13412779)
Limite para manifestação: 22/05/2025 - 23:59
29/04/2025 08:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Parecer ministerial.
27/03/2025 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 17:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/02/2024 23:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
28/02/2024 20:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
05/02/2024 13:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
26/01/2024 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/09/2023 17:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/10/2020 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
27/10/2020 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
02/10/2020 08:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
18/06/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
16/06/2020 17:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
16/06/2020 15:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.
02/03/2020 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Visto em correição: Procedimento em ordem, proceda-se seguindo as ordens precedentes
02/03/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá
26/09/2019 08:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
26/09/2019 08:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
09/04/2019 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO - Suspendendo o feito por 40 dias.
09/04/2019 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
14/03/2019 12:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Concluso para análise
14/03/2019 12:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Certifico que no dia 14 de março de 2019 realizei pesquisa no site do sistema PJE ¿ 1º Grau do TJPI quanto ao andamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800091-19.2018.8.18.0109 disponível no site https://tjpi.pje.jus.br/pje/seam/docstore/document.seam?docId=1&cid=35144, em cumprimento ao despacho Fls. 77, nos autos do ICP nº 004/2017. Certifico, ainda, que o mesmo encontra-se Concluso para Despacho desde o dia 29/05/2018, conforme folha que se segue. O referido é verdade e dou fé.
28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.
25/02/2019 16:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO - Consulta no Sistema PJE - Fls. 77
25/02/2019 16:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
15/02/2019 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CONCLUSO PARA MAIOR ANÁLISE - ENCERRADA SUSPENSÃO DO PRAZO
04/02/2019 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/07/2018 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO
03/07/2018 13:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PRORROGAR PRAZO POR MAIS 01 ANO
03/07/2018 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
01/06/2018 07:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CONCLUSO
01/06/2018 07:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PORTARIA DE CONVERSÃO EM 18/05/2018
01/06/2018 07:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
30/05/2018 13:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
CONCLUSO
30/05/2018 11:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
AJUIZAMENTO DE AÇÃO
30/05/2018 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO ICP Nº 004/2017
30/05/2018 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2018 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
30/05/2018 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
29/05/2018 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES
14/11/2017 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Expedido o ofício nº 086/2017. (Obs.: procedimento aguardando prazo no Gabinete da Promotoria).
14/11/2017 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
09/11/2017 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
DESPACHO PRORROGANDO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO 004/2017
09/11/2017 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
07/11/2017 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho reiteração de requisição.
07/11/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
17/08/2017 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho requisitando informações.
30/06/2017 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 004/2017.
30/06/2017 09:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2017 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03