Acompanhamento de Processos

Processo: 000120-232/2017

Comarca: Parnaguá
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/06/2017 09:10:39
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 17:45:38
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800091-19.2018.8.18.0109

ICP Nº 004/2017

Promotor:

Promotoria:

Régis de Moraes Marinho

1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Prefeitura Municipal De Riacho Frio

Histórico de Movimentações

29/04/2025 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Ciência tomada por Régis de Moraes Marinho - Intimação (13412779)
Limite para manifestação: 22/05/2025 - 23:59

29/04/2025 08:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Parecer ministerial.

27/03/2025 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2024 23:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

28/02/2024 20:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/02/2024 13:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

26/01/2024 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/09/2023 17:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/10/2020 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

27/10/2020 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

02/10/2020 08:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

18/06/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/06/2020 17:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

16/06/2020 15:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

02/03/2020 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Visto em correição: Procedimento em ordem, proceda-se seguindo as ordens precedentes

02/03/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Parnaguá - Parnaguá

26/09/2019 08:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

26/09/2019 08:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

09/04/2019 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO - Suspendendo o feito por 40 dias.

09/04/2019 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

14/03/2019 12:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Concluso para análise

14/03/2019 12:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Certifico que no dia 14 de março de 2019 realizei pesquisa no site do sistema PJE ¿ 1º Grau do TJPI quanto ao andamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800091-19.2018.8.18.0109 disponível no site https://tjpi.pje.jus.br/pje/seam/docstore/document.seam?docId=1&cid=35144, em cumprimento ao despacho Fls. 77, nos autos do ICP nº 004/2017. Certifico, ainda, que o mesmo encontra-se Concluso para Despacho desde o dia 29/05/2018, conforme folha que se segue. O referido é verdade e dou fé.

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

25/02/2019 16:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO - Consulta no Sistema PJE - Fls. 77

25/02/2019 16:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

15/02/2019 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CONCLUSO PARA MAIOR ANÁLISE - ENCERRADA SUSPENSÃO DO PRAZO

04/02/2019 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2018 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

03/07/2018 13:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PRORROGAR PRAZO POR MAIS 01 ANO

03/07/2018 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

01/06/2018 07:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CONCLUSO

01/06/2018 07:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA DE CONVERSÃO EM 18/05/2018

01/06/2018 07:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

30/05/2018 13:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

CONCLUSO

30/05/2018 11:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

AJUIZAMENTO DE AÇÃO

30/05/2018 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO ICP Nº 004/2017

30/05/2018 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2018 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

30/05/2018 11:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

29/05/2018 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

04/03/2018 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO 2018 CUMPRIR DETERMINAÇÕES

14/11/2017 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Expedido o ofício nº 086/2017. (Obs.: procedimento aguardando prazo no Gabinete da Promotoria).

14/11/2017 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

09/11/2017 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

DESPACHO PRORROGANDO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO 004/2017

09/11/2017 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

07/11/2017 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Despacho reiteração de requisição.

07/11/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

17/08/2017 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Despacho requisitando informações.

30/06/2017 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 004/2017.

30/06/2017 09:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2017 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03