22/10/2019 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa 08/2019

14/10/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizo o arquivamento definitivo dos presentes autos.

14/10/2019 11:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/10/2019 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:51:42 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a instauração de Plano Municipal de Atendi­mento Socioeducativo, no município de Vera Mendes - PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo município ora representado, que se comprometeu em ado­tar as medidas necessárias à implementação do aludido plano municipal, no sentido de promover ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, para os adolescentes que pratiquem ato infra­cional. Título executivo extrajudicial. Acom­panhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

23/08/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 14:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 31 de julho de 2019. À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-PI ¿ 6400-060. ASSUNTO: Informação de arquivamento. Referente ao ICP n. 03/2018 ¿ SIMP 000120-267/2018 Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a, venho por meio deste remeter a Vossa Excelência, os autos do Inquérito Civil Público n. 03/2018 ¿ SIMP n. 000120-267/2018 ¿ o qual tratava do acompanhamento da implantação do plano de atendimento socioeducativo no município de Vera Mendes-PI, em razão da decisão de arquivamento promovida nos referidos fólios, para apreciação e julgamento. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/06/2019 13:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

TrataTrataTrataTrataTrata-se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil Público n. 03/2018, instaurado nesta Promotoria sob o se do Inquérito Civil

06/05/2019 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do Of. n. 98/2019, ao Prefeito de Vera Mendes

30/03/2019 16:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO PORTARIA N. 12/2019-GAB, DA PREFEITURA DE VERA MENDES-PI

30/03/2019 16:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DEVIDAMENTE ASSINADO

30/03/2019 16:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. N. 98/2019 AO PREFEITO DE VERA MENDES

28/02/2019 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAR O PREFEITO DE VERA MENDES PARA FIRMAR TAC

10/02/2019 14:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REUNIÃO DIA 25/02/2019 PARA FORMALIZAR TAC.

07/02/2019 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto AR do ofício nº 382/2018 e resposta da Prefeitura de Vera Mendes-PI pelo ofício nº 19/2019.

10/01/2019 08:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 382/2018 ao Prefeito de Vera Mendes-PI

11/12/2018 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 03/2018 ¿ SIMP n. 120-267/2018 DESPACHO Remeta-se ao Município de Vera Mendes minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, que segue em anexo, para análise. Em caso de sinalização postiva, por parte da municipalidade, quanto à pactuação, agende-se reunião para assinatura do TAC. Expedientes necessários. Itainópolis, 07 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

26/06/2018 10:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2018 e ao SIMP nº 000120-267/2018) Em 26/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 07/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA de Vera Mendes-PI, às fls. ___________.

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 14:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2018 ao Representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Mendes-PI

10/05/2018 14:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 87/2018 ao Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI

05/04/2018 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Portaria de Instauração.

05/04/2018 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Manual