03/06/2019 15:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho retro, procedo ao arquivamento deste procedimento.

03/06/2019 15:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

03/06/2019 15:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei e encaminhei via E-doc/Athenas, cópia desta Decisão de Arquivamento ao CSMP para publicação. Faço juntada do comprovante de envio

31/05/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem. À servidora para cumprimento de diligências.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 17:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 12:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Assessor oficiante nesta Promotoria. Barro Duro, 30 de maio de 2018.

27/04/2018 14:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJBD Nº 26/2018, obteve resposta através do Oficio n. 25/2018 Dou fé. Barro Duro, 27 de abril de 2018

12/03/2018 07:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE o Oficio/PJBD Nº 27/2018, obteve resposta através do Oficio n. 26/2018, a qual foi juntada as fls. 16/240. Dou fé. Barro Duro, 12 de março de 2018.

21/02/2018 09:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar resposta/decurso de prazo.

21/02/2018 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO/PJ Nº 55/2018 - Encaminhamento da Portaria n. 04/2018 ao CSMP/PI, para ciência

21/02/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO/PJ Nº 54/2018 - Encaminhamento da Portaria n. 04/2018 ao CACOP, para ciência

21/02/2018 09:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO/PJ Nº 53/2018 - Encaminhamento da Portaria n. 04/2018, para publicação no diário eletrônico.

08/02/2018 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedir Ofícios e Aguardar decurso de Prazos.

08/02/2018 10:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2018 10:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação Recomendatória n. 02/2018.

08/02/2018 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Prefeito Municipal de Barro Duro-Pi, Exmo. Sr. Deusdete Lopes, requisitando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, informações e esclarecimentos sobre os fatos objeto do presente procedimento, especialmente se o Município de Barro Duro-PI procedeu a gastos com festividades para o Carnaval de 2018, na eventual pendência de quitação ¿ parcial ou integral ¿ da remuneração dos servidores públicos municipais, ainda que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos, apresentando, na oportunidade: a) cópias integrais dos autos do(s) processo(s) licitatório(s) ou de dispensa/inexegibilidade de licitação, envolvendo a realização de festas, shows artísticos e eventos congêneres; b) cópias de eventuais contratos administrativos de prestação de serviços para e/ou durante o período carnavalesco de 2018; c) se existe atraso no pagamento das remunerações mensais dos servidores públicos municipais no ano de 2018, indicando, se for o caso, por qual período; d) se esses atrasos, acaso confirmados, ainda persistem atualmente; e) as razões do atraso; f) os valores atrasados até o presente momento; g) outras informações e documentos pertinentes ao esclarecimento do objeto da presente investigação preliminar

08/02/2018 10:14:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO DURO-PI, em reforço à Recomendação PGJ-PI n.°02/2018, para que, no âmbito de suas atribuições, nas festividades para o Carnaval de 2018, abstenha-se de utilizar recursos do Município de Barro Duro-PI para festas, shows e eventos similares, quando a folha de pessoal do Município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcelas dos servidores municipais, ainda que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos;

08/02/2018 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01) A AUTUAÇÃO da presente Portaria juntamente com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, bem como o REGISTRO dos autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 02) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa para secretariar este procedimento, como determina o art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 03) A REMESSA da cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), via e-mail institucional, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 04) O ENCAMINHAMENTO do arquivo, no formato Word, da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI); 07) A AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural da PJ no Fórum Local, para fins de publicidade do ato e amplo controle social.

08/02/2018 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP), na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, para, à luz da Recomendação PGJ-PI n.°02/2018, apurar e fiscalizar a utilização de recursos públicos municipais para realização de festas e shows artísticos, no carnaval de 2018, no Município de Barro Duro-PI, na eventual pendência de quitação ¿ parcial ou integral ¿ dos salários dos servidores públicos municipais

08/02/2018 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática