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Processo: 000120-368/2020

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2020 09:54:34
Data/Hora da Consulta: 06/07/2025 07:51:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 420/2019

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Adapi (agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Piauí)

Histórico de Movimentações

11/06/2025 11:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/06/2025 11:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, devolvo os autos ao gabinete conforme solicitado, para constatação. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,_______...

11/06/2025 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

10/06/2025 13:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/06/2025 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/05/2025 16:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI - Rua Padre Domingos, 505 - Centro CEP: 64260-000 - Piripiri-PI Telefone: (86) 98123-0034 - terceira.pj.piri...

08/05/2025 15:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/04/2025 10:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/12/2024 10:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Piripiri

19/12/2024 09:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/12/2024 14:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que nesta data realizei a digitalização dos autos.   Piripiri - PI, datado e assinado eletronicamente   Sofia Lara Alves Cunha Matrícula 2858

16/12/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2024 20:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2024 20:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2024 20:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO AMDINISTRATIVO SIMP Nº 000120-368/2020   DESPACHO   Pra uma melhor análise, determino a digitalização dos autos. Após, conclusos. ...

07/12/2024 20:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, o decurso do prazo estebelecido no art. 11 da Resolução nº...

07/12/2024 20:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 60996532

07/12/2024 20:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Procedimento administrativo  SIMP nº 000120-368/2020   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Ao analisar os autos, verifico que, no ID nº 59041167, foi determi...

25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

11/11/2024 06:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

24/06/2024 08:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/06/2024 08:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/06/2024 08:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

13/06/2024 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI ______________________________________________________________________________ ¿¿Ofício nº 263/2024-SUPJ ¿ Piripiri, datado e assinado el...

10/06/2024 08:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/06/2024 17:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/06/2024 17:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por Nivaldo Ribeiro - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: novas diligências

07/06/2024 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI SIMP N.º:000120-368/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO _______________________________   DESPACHO   Inicialmente, ressalta-se que a Resolução CNMP ...

10/05/2024 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/05/2024 11:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 159/2024 - SUPJ Piripiri. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda...

10/04/2024 11:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/04/2024 10:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Ofício nº 159/2024

03/04/2024 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/03/2024 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP 000120-368/2020   DESPACHO   CONSIDERANDO a resolução n. 174/2017 em seu art. 11 estipula o prazo de um ano para o Procedimento Administrativo, pod...

08/03/2024 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/11/2023 08:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: EVANDRO OLIVIER DA SILVA NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

18/01/2023 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de Audiência referente ao SIMP N° 000120-368/2020 Disponível no link: [AUDIÊNCIA MPPI]- DATA_ 07_11_2022, HORÁRIO_ 09H00MIN- PA 420_2019 - SIMP N° 000120-368_2020 - Pauta_ as condições estrutu...

18/01/2023 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de Audiência referente ao SIMP N° 000120-368/2020 Disponível no link: [AUDIÊNCIA MPPI]- DATA_ 12_09_2022, HORÁRIO_ 12H00MIN- PA 420_2019 - SIMP N° 000120-368_2020 - Pauta_ as condições estrutu...

23/11/2022 07:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/09/2022 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 30/08/2022. às 10h00min não ocorreu em virtude da impossibilidade de participação dos representantes da Agência de D...

08/09/2022 12:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/08/2022 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de audiência

24/08/2022 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/07/2022 09:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificações de n° 334, 335 e 336 de 2022. 

15/07/2022 09:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão em razão da complexidade da demanda.

14/07/2022 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda. 

14/07/2022 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/12/2021 09:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/12/2021 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/11/2021 12:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/11/2021 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

26/10/2021 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2021 19:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/10/2021 19:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências

25/10/2021 19:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/10/2021 19:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/12/2020 11:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/12/2020 11:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2020 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 09:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/10/2020 09:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/10/2020 18:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/09/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

20/02/2020 11:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

20/02/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de disposto em audiência.

20/02/2020 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 18/02/2020.

12/02/2020 09:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória

12/02/2020 09:51:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória

12/02/2020 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/01/2020 12:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Diligências cumpridas. Aguardar audiência.

23/01/2020 12:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

23/01/2020 12:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

23/01/2020 12:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

17/01/2020 10:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/01/2020 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2020 10:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/07/2025 01:08:10