28/03/2025 08:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62034055) e em cumprimento ao Despacho ID: 62049410.

28/03/2025 08:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62034055) e em cumprimento a...

28/03/2025 07:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 79/2024 - (SIMP nº 000120-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contr...

26/03/2025 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/03/2025 11:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

27/02/2025 14:08:23 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

18/02/2025 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 12:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2025 12:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 10:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

10/02/2025 10:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 495-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

10/02/2025 10:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61539039, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de fe...

10/02/2025 10:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 494-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI.

10/02/2025 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 493-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

10/02/2025 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

10/02/2025 09:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - PP - SIMP 000120-375-2024_PREGÃO ELETRÔNICO_ARQUIVAMENTO

10/02/2025 08:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos 2024

10/02/2025 07:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929268 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=729668

04/02/2025 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 32...

12/12/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3262-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/01/2025.

12/12/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 15:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 79/2024 - (SIMP nº 000120-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contr...

11/12/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 09:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2024 11:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 13:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2906/2024-2ªPJO

04/11/2024 08:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 07:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2024 15:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 79/2024 - (SIMP nº 000120-375/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à ...

01/11/2024 14:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 157/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

10/10/2024 14:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2705-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/10/2024.

10/10/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2704-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

10/10/2024 14:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/10/2024 14:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 157-2024 para publicação no DOEMP

10/10/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/10/2024 11:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias.

10/10/2024 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme diposto na Portaria anexa ao ID 60426636.

10/10/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2024 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/10/2024 10:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria anexada ao One Drive.

09/10/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

09/10/2024 12:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60071180 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60120069 do SIMP, com resultado nega...

17/09/2024 10:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2500-2024. Encaminha Solicitação à SRP NF 154-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

12/09/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 15:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 14:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Notícia de Fato n.º 154/2024 - SIMP nº 000120-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALI...

11/09/2024 13:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/09/2024 13:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

11/09/2024 13:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 12:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Oficio 2259-2024.

19/08/2024 13:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2259-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/09/2024.

19/08/2024 12:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 154/2024 - SIMP nº 000120-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALI...

16/08/2024 14:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

16/07/2024 10:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1934-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/08/2024.

16/07/2024 08:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/07/2024 08:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59473960. Por fim, tendo em vista a necessidade de se aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

15/07/2024 16:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 12:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 154/2024 - SIMP nº 000120-375/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALI...

15/07/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/07/2024 12:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho juntado no ID: 59171253 do SIMP, referente e Notícia de Fato 154/2024 - 2ª PJO, conforme dil...

13/06/2024 13:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1635-2024. Encaminha COMUNICADO ao not através da OGMPPI NF 154-2024 - 2ª PJO e CE.

13/06/2024 12:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1634-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO ao Prefeito de SRP NF 154-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/07/2024.

12/06/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos, conforme Despacho ID: 59171253, Doc: 6146416.

12/06/2024 08:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação no Despacho ID: 59171253, Doc: 6146416, a autuação da Notícia de Fato 154/2024 s...

12/06/2024 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 08:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 08:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000120-375/2024, a partir do Despacho ID: 59164925, do Protocolo SIMP 001510-426/2024 d...

12/06/2024 08:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Protocolo SIMP 001510-426/2024, conforme determinação no Despacho ID: 59164925.

12/06/2024 08:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual