13/03/2025 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 19), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

21/11/2024 15:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60725237) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

21/11/2024 15:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de cumprir o determinado no despacho - Id 60477367, em decorrência da ata de audiência acostada no Id 60725237. Teresina-PI, 21 de novembro de 2024.   T...

07/11/2024 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 com a SAAD Leste acerca das requisições sem resposta.

04/11/2024 14:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 17:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando a ausência de resposta pela SAAD Leste ao requisitado no Ofício n. 363/2024-GAB-33ªPJT, conforme certificado no Id 60342239, REITERE-SE o expediente. Teresina-PI, data e ass...

01/10/2024 21:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 16/09/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício nº 0363/2024-33ªPJT pela SAAD Leste, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 01 de outubro ...

05/09/2024 09:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 320/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032837/2024-48.

04/09/2024 13:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 114/2024 no DOMPPI.

02/09/2024 12:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 12:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 114/2024, anexa.

26/07/2024 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Enviado o Ofício n. 363/2024-GAB-33ªPJT à SAAD Leste requisitando fiscalização no estabelecimento comercial SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., situado no Riverside Walk Shopping, cujo prazo p...

19/07/2024 14:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se encontra em curso o prazo estipulado no Ofí...

10/07/2024 15:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0363/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58473977 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 09:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 363/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

14/06/2024 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/04/2024 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58473977.

25/03/2024 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., sit...

09/02/2024 12:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 12:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição, com 2 folhas, bem como do termo de compromisso, com 1 folha,  do relatório parcial ao termo de compromisso firmado, com 3 folhas, e dos docu...

26/01/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2024-GAB-33ª PJT  enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 12:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 986/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041494/2023-82.

11/12/2023 12:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 985/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041488/2023-50.

11/12/2023 12:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0101/2023

18/10/2023 17:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A, apresentou, no Id 56643548, petição em que requer o arquivamento da presente notícia de fato (doc. 4929531...

18/10/2023 16:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a notícia de fato em trato se esgotou em 16/09/2023, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 18 de outubro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

18/10/2023 16:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pela empresa SELFIT no dia 15/08/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0197/2023 

02/08/2023 15:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 56515719.

02/08/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento de decisão.

02/08/2023 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 16:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: A empresa requerida apresentou nos Id 56515652 e 56515672, pedidos de dilação de prazo por mais 30 dias úteis para resposta ao Mandado de Notificação n. 131/2023-33ªPJT, consignando estar e...

31/07/2023 16:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pela representante jurídica da empresa SELFIT no dia 20/06/2023, e não colocionado ainda a estes autos. Teresina-PI, 31 de julho de 2023.   Tatiana Mel...

31/07/2023 16:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da presente notícia de fato se esgotou em 18/06/2023, com possibilidade prorrogação por mais 90 dias. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Tatia...

31/07/2023 16:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da solicitação de prazo enviada pela empresa requerida SELFIT ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 31 de julho de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

30/06/2023 15:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta do mandado de notificação n°131/2023-33ªPJT em 22/06/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de ...

30/06/2023 15:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 11:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2023 08:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 56003207) juntei ofício e ata de audiência em ID 56075117. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2...

31/05/2023 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°67/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

30/05/2023 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 56003207) abri chamado n° S829176. Teresina,  30/05/2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

30/05/2023 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho - Id 56003207, item 02, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa requerida.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

24/05/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2023 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SELFIT, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55952576, encaminh...

17/05/2023 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

17/05/2023 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

17/05/2023 08:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

16/05/2023 09:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 067/2023-33ª PJ

16/05/2023 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática