23/07/2025 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2025 15:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/06/2025 13:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de pedido de habilitação nos autos apresentado pela SELFIT. Teresina, 16 de junho de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Prom...

16/06/2025 13:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 14:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 14:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

04/06/2025 14:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 19), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

21/11/2024 15:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60725237) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

21/11/2024 15:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que deixei de cumprir o determinado no despacho - Id 60477367, em decorrência da ata de audiência acostada no Id 60725237. Teresina-PI, 21 de novembro de 2024.   T...

07/11/2024 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 com a SAAD Leste acerca das requisições sem resposta.

04/11/2024 14:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 17:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando a ausência de resposta pela SAAD Leste ao requisitado no Ofício n. 363/2024-GAB-33ªPJT, conforme certificado no Id 60342239, REITERE-SE o expediente. Teresina-PI, data e ass...

01/10/2024 21:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 16/09/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício nº 0363/2024-33ªPJT pela SAAD Leste, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 01 de outubro ...

05/09/2024 09:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 320/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032837/2024-48.

04/09/2024 13:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 114/2024 no DOMPPI.

02/09/2024 12:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 12:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 114/2024, anexa.

26/07/2024 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Enviado o Ofício n. 363/2024-GAB-33ªPJT à SAAD Leste requisitando fiscalização no estabelecimento comercial SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., situado no Riverside Walk Shopping, cujo prazo p...

19/07/2024 14:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se encontra em curso o prazo estipulado no Ofí...

10/07/2024 15:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0363/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58473977 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 09:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 363/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

14/06/2024 09:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/04/2024 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58473977.

25/03/2024 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A., sit...

09/02/2024 12:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 12:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição, com 2 folhas, bem como do termo de compromisso, com 1 folha,  do relatório parcial ao termo de compromisso firmado, com 3 folhas, e dos docu...

26/01/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2024-GAB-33ª PJT  enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 12:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 986/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041494/2023-82.

11/12/2023 12:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 985/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041488/2023-50.

11/12/2023 12:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0101/2023

18/10/2023 17:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A, apresentou, no Id 56643548, petição em que requer o arquivamento da presente notícia de fato (doc. 4929531...

18/10/2023 16:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a notícia de fato em trato se esgotou em 16/09/2023, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 18 de outubro de 2023.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

18/10/2023 16:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pela empresa SELFIT no dia 15/08/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0197/2023 

02/08/2023 15:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 56515719.

02/08/2023 11:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento de decisão.

02/08/2023 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 16:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: A empresa requerida apresentou nos Id 56515652 e 56515672, pedidos de dilação de prazo por mais 30 dias úteis para resposta ao Mandado de Notificação n. 131/2023-33ªPJT, consignando estar e...

31/07/2023 16:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pela representante jurídica da empresa SELFIT no dia 20/06/2023, e não colocionado ainda a estes autos. Teresina-PI, 31 de julho de 2023.   Tatiana Mel...

31/07/2023 16:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da presente notícia de fato se esgotou em 18/06/2023, com possibilidade prorrogação por mais 90 dias. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Tatia...

31/07/2023 16:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da solicitação de prazo enviada pela empresa requerida SELFIT ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 31 de julho de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

30/06/2023 15:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta do mandado de notificação n°131/2023-33ªPJT em 22/06/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina-PI, 30 de junho de 2023.   Tatiana Melo de ...

30/06/2023 15:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 11:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/05/2023 08:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 56003207) juntei ofício e ata de audiência em ID 56075117. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2...

31/05/2023 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°67/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

30/05/2023 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 56003207) abri chamado n° S829176. Teresina,  30/05/2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

30/05/2023 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho - Id 56003207, item 02, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa requerida.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

24/05/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2023 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SELFIT, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55952576, encaminh...

17/05/2023 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

17/05/2023 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

17/05/2023 08:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

16/05/2023 09:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 067/2023-33ª PJ

16/05/2023 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática