28/05/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento tendo em vista a homologação do CSMP.

28/05/2019 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento tendo em vista a homologação do CSMP.

28/05/2019 10:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 14:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMPPI

15/05/2019 11:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:37:18 • ATOS COMUNS » Voto

investigar irregularidades ocorridas na Escola Conceição Salomé.

08/04/2019 09:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 12:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 71/2019 dirigido ao Presidente do CSMP.

12/02/2019 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 71/2019 dirigido ao Presidente do CSMP.

12/02/2019 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento do procedimento em razão da desnecessidade de continuidade do feito.

12/02/2019 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 25/2019 encaminhado pelo CME/THE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 59/2019.

12/02/2019 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 25/2019 encaminhado pelo CME/THE em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 59/2019.

05/02/2019 11:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CME/THE.

05/02/2019 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CME/THE.

05/02/2019 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o CME/THE.

05/02/2019 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 08:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Instituição de Ensino.

23/01/2019 08:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Instituição de Ensino.

23/01/2019 08:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

23/10/2018 10:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2020.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP informando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP informando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo.

03/08/2018 07:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 07:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 07:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 07:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício.

13/07/2018 11:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o representante da instituição recusou-se a receber o ofício 31ªPJ nº 377/2018.

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

09/03/2018 09:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

24/01/2018 10:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.

24/01/2018 10:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que a empresa seja novamente oficiada.

24/01/2018 09:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o ofício de nº 340/2017 não foi entregue ao destinatário.

07/12/2017 09:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 82/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Conceição Salomé.

25/10/2017 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual