12/07/2019 15:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do Processo Administrativo, tendo em vista sua resolução na fase extrajudicial.

12/07/2019 15:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 29-31, sem remessa ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a teor do artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, com cientificação ao interessado às fls. 32, transcorrido o prazo para manifestação in albis. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 01 (um) volume, 33 páginas numeradas e rubricadas. Para constar, eu, lavrei o presente termo.

12/07/2019 15:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que noticiante foi cientificada (fls. 32) da Promoção de Arquivamento (fls. 29-31) do Processo Administrativo em epígrafe, contudo não apresentou, até a presente data, qualquer recurso a decisão proferida pela 32ª Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé.

12/07/2019 15:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 274/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 274/2019 enviado à Sra. Gleice Maria Saunders da Silva, notificando-a dos termos do art. 13 da Resolução nº 174, do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a cientificação ao noticiante da decisão de arquivamento de procedimento administrativo que tutela direito individual indisponível, da qual poderá ser interposto recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nesta 32ª Promotoria de Justiça.

13/06/2019 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Promoção de Arquivamento determinando o arquivamento do presente procedimento administrativo, notificando-se o noticiante da decisão de arquivamento, da qual caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 13, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/03/2019 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Gleice Maria Saunders da Silva informando: que depois da atuação deste Ministério Público a UNIMED Fortaleza autorizou o exame e a diária de UTI; que a situação foi resolvida; e que não tem mais interesse no prosseguimento do presente procedimento, concordando com seu arquivamento.

29/03/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que na data de hoje (20/03/2019), entrou-se em contato com a Sra. Gleice Maria Saunders da Silva, filha do paciente, oportunidade em que se solicitou o seu comparecimento nesta 32ª Promotoria de Justiça a fim de prestar declarações acerca do atendimento ou não do pleito.

29/03/2019 11:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Ofício 32ª PJ Nº 129/2019 enviado para a Sra. Tânia Fagundes Coimbra, requerente do Procedimento Administrativo nº 000121-004/2018, não foi entregue pelo serviço de entrega de correspondências do Ministério Público pois segundo informações dos vizinhos a referida senhora havia se mudado.

28/02/2019 12:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 129/2019 - Ofício 129/2019 enviado à Sra. Tânia Fagundes Coimbra necessárias ao prosseguimento do presente procedimento, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ nº 544/2018, requisitando, no prazo de até 15 (quinze) dias, que compareça nesta Promotoria de Justiça para prestar maiores informações acerca da autorização dos procedimentos necessitados pelo paciente. O presente vai com a advertência de que o não comparecimento injustificado ensejará o arquivamento deste procedimento administrativo.

28/02/2019 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o envio de novo ofício à declarante requisitando que compareça a esta Promotoria de Justiça com o intuito de prestar informações sobre a situação do paciente, constando a advertência de que o comparecimento injustificado ensejará o arquivamento do presente procedimento.

25/10/2018 10:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 544/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 544/2018 enviado á Sra. Tânia Fagundes Coimbra requisitando, no prazo de até 15 (quinze) dias, que compareça nesta Promotoria de Justiça para prestar maiores informações acerca da autorização dos procedimentos necessitados pelo paciente.

25/10/2018 10:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a requerente, a fim de que compareça a esta Promotoria de Justiça para prestar maiores informações acerca do caso do paciente.

26/09/2018 14:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da portaria do presente procedimento no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/09/2018 11:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de email enviado pela Ouvidoria da UNIMED Fortaleza informando que os procedimentos solicitados, Diária de UTI e Tomografia do Crânio ou Sela Túrsica ou Órbitas (Cod. 41001010) foram autorizados junto ao HTI.

20/09/2018 12:21:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIO Nº 08/2018 - Notificação Recomendatória nº 08/2018 expedida ao Diretor da UNIMED Fortaleza, recomendando o correto cumprimento das normas aplicáveis às Operadoras de Plano de Assistência à Saúde, mormente no que diz respeito ao atendimento adequado às demandas dos consumidores/beneficiários de planos de saúde ofertados pela reclamada; recomendando a autorização da internação do paciente/idoso Hugo Gil Saunders Neto, em hospital conveniado ao plano de saúde, bem como a autorização dos exames necessários para o correto tratamento do enfermo, e notificando a requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comunicar a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina o cumprimento ou não desta Recomendação, bem como as providências adotadas para ultimação da mesma, acompanhada de documentação comprobatória. Assim como para apresentar os esclarecimentos necessários para o equacionamento do caso.

20/09/2018 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Tânia Fagundes Coimbra noticiando que seu sogro, o Sr. Hugo Gil Saunders Neto, beneficiário UNIMED Fortaleza, paciente hipertenso idoso apresentando há dois dias desartria e perda de força muscular em hemicorpo esquerdo e com suspeita de AVC, tendo o médico solicitado diária de UTI por 24 horas, contudo, o plano de saúde negou a internação e a realização dos exames.

20/09/2018 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 39/2018 - Portaria nº 39/2018 instaurando o Procedimento Administrativo nº 000121-004/2018 com o objetivo de apurar a negativa da UNIMED Fortaleza em atender paciente idoso em caráter de urgência, sob alegação do beneficiário encontrar-se em período de carência.

18/09/2018 13:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual