Acompanhamento de Processos
Processo: 000121-030/2024
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA CONJUNTO Nº 05/2024
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
30/04/2025 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO ADITIVO DE TAC.
29/04/2025 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO ADITIVO DE TAC.
29/04/2025 12:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 22/04/2025.
29/04/2025 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 22/04/2025.
15/04/2025 10:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A AUDIêNCIA EXTRAJUDICIAL.
15/04/2025 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A AUDIêNCIA EXTRAJUDICIAL.
11/04/2025 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 09:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 09:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 39/2025 PARA A KALOR PRODUÇÕES.
09/04/2025 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A KALOR PRODUÇÕES.
09/04/2025 08:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2025 DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A KALOR PRODUÇÕES.
09/04/2025 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2025 DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA A KALOR PRODUÇÕES.
09/04/2025 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
03/04/2025 09:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
17/03/2025 15:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO EM 01/08/2024.
21/01/2025 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/01/2025 13:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
13/01/2025 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
13/01/2025 13:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 08/11/2024.
13/01/2025 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 08/11/2024.
13/01/2025 13:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
13/01/2025 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
13/01/2025 12:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 12:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 12:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 12:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO.
13/01/2025 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
10/01/2025 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
21/11/2024 11:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
29/10/2024 10:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2024 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56