12/12/2019 08:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 018/2019, registrado sob o protocolo nº SIMP 000121-062/2019, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado.

11/12/2019 10:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em definitivo.

11/12/2019 10:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 10:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de fls. 229/235. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/11/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação à Presidente do Conselho Tutelar de Campo Maior/PI sobre a decisão de arquivamento do procedimento administrativo 18/2019, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/11/2019 08:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao Sr. Welber Silva Araújo, Presidente do CMDCA, sobre a decisão de arquivamento do procedimento administrativo, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 11:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2102/2019 enviado ao CSMP para comunicação da decisão de arquivamento, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 11:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2101/2019 enviado ao CAODIJ para comunicação da decisão de arquivamento, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 09:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação à Presidente do Conselho de Tutelar de Campo Maior/PI informando sobre a decisão de arquivamento, expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 09:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento 018/2019 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 527, páginas 38/40, disponibilizada no dia 20 de novembro de 2019.

11/11/2019 14:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

11/11/2019 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

11/11/2019 09:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

30/10/2019 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso.

30/10/2019 09:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no despacho fl. 222.

30/10/2019 09:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do resultado das Eleições Unificada do Conselho Tutelar no Município de Campo Maior-PI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

30/10/2019 08:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

30/10/2019 08:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 12/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI; 2. Ofício nº 16/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado ao enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI; 3. Ofício nº 20/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado ao SEMAS de Campo Maior/PI; 4. Ofício nº 21/2019/GAB-2ªPJCM para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Tutelar de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/10/2019 10:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 20/2019/GAB-2ªPJCM, para apresentar resposta, enviado ao SEMAS de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/10/2019 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 16/2019/GAB-2ªPJCM, para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI;, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/10/2019 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 12/2019/GAB-2ªPJCM, para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/09/2019 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/09/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/09/2019 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito chamado à ordem. O Procedimento Administrativo epigrafado fora instaurado com o objetivo de acompanhar o Processo de Escolha de conselheiros tutelares no Município de Campo Maior-PI, que ocorrerá em data unificada, no dia 06 de outubro de 2019. Considerando o ofício apresentado pelo vereador Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo, solicitando providências a fim de fosse verificada a regularidade do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Campo Maior-PI. Considerando o comunicado apresentado pelas conselheiras tutelares Verônica de Sousa Freitas Malaquias, Rossilda Leite Cavalcante Frota e Maria Irene de Sousa, dando conta de que a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Sandra Maria Oliveira da Silva, não estaria regularmente na presidência do referido conselho. Assim, após análise, com base no que fora exposto, tomam-se as seguintes medidas: 1. Expedições dos ofícios nº 12/2019-GAB- 2ªPJCM e nº 16/2019/GAB-2ª PJCM ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, solicitando a designação de servidores/assessores para auxiliarem no processo de fiscalização da referida eleição, sendo, assim, necessário veículo e motorista para trabalharem durante o pleito. Cumpra-se. Após conclusos.

25/09/2019 08:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

20/09/2019 11:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1624/2019, para apresentar resposta, enviado ao Presidente do CMDCA de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão

20/09/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

20/09/2019 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos com 202 páginas, considerando o art. 26,§1º, I, do Ato PGJ 459/2013.

20/09/2019 11:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 13/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

20/09/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comprovante de protocolo de Ação Civil Pública n.º 0801221-65.2019.8.18.0026, bem como a r. Decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI no dia 28 de agosto de 2019 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

20/09/2019 10:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

20/09/2019 10:19:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 19/2019.

20/09/2019 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

20/09/2019 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 10:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1280/2019 para apresentar resposta, enviado ao Luiz Antonio Barroso Lopes (fl. 176). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

13/08/2019 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1273/2019 para apresentar resposta, enviado ao PGM de Campo Maior/PI(fl. 175). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

13/08/2019 09:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao ofício nº 1272/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI(fl. 174). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

13/08/2019 09:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício nº 1271/2019 para apresentar resposta, enviado ao SEMAS de Campo Maior/PI; 2. Ofício nº 1273/2019 para apresentar resposta, enviado ao PGM de Campo Maior/PI; 3. Ofício nº 1280/2019 para apresentar resposta, enviado ao senhor Luiz Antonio Barroso Lopes, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/08/2019 10:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 1272/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/08/2019 10:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 4. Ofício nº 1280/2019 para apresentar resposta, enviado ao senhor Luiz Antônio Barroso Lopes, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/08/2019 10:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 3. Ofício nº 1273/2019 para apresentar resposta, enviado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/08/2019 10:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 1272/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/08/2019 10:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1271/2019 para apresentar resposta, enviado ao SEMAS de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/08/2019 10:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

06/08/2019 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

06/08/2019 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, não foi possível cumprir o envio de recomendação ao Prefeito Municipal de Campo Maior até o dia 31 de julho de 2019, pois o mesmo não foi encontrado no endereço supracitado no ofício nº 1192/2019.  Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. 

01/08/2019 08:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao Ofício nº 1196/2019, enviado ao Procurador Geral do Município de Campo Maior. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

01/08/2019 08:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1195/2019, enviado ao Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo motorista ministerial e devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/08/2019 08:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1196/2019, enviado ao Procurador Geral do Município de Campo Maior, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo motorista ministerial e devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/08/2019 08:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao Ofício nº 1193/2019, enviado ao SEMAS de Campo Maior(fl. 157). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

31/07/2019 09:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1193/2019, enviado ao SEMAS de Campo Maior, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo motorista ministerial e devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

31/07/2019 08:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2019.

31/07/2019 08:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 10:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a determinação de número 3 do despacho (fl. 143/144), extraí cópias digitais do comunicado da ex-presidente do CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira Silvai a servir de justa causa para o registro de Notícias de Fato, registradas sob o protocolo: A) Notícia de Fato Civel nº 000152-062/2019. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. 

25/07/2019 10:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a determinação de número 2 do despacho (fl. 143/144), extraí cópias digitais do comunicado da ex-presidente do CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira Silvai a servir de justa causa para o registro de Notícias de Fato, registradas sob o protocolo: A) Notícia de Fato Civel nº 000151-062/2019. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. 

25/07/2019 09:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1154/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) por E-DOC, via Atenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/07/2019 09:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado da ex-presidente da CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira da Silva, protocolado 22 de julho de 2019. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

23/07/2019 13:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/07/2019 11:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

08/07/2019 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Parecer Técnico-jurídico nº 17/2019 do CAODIJ, em atenção ao ofício nº 763/2019.01.18/2019 - SEPJCM.

08/07/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Parecer Técnico-jurídico nº 16/2019 do CAODIJ, em atenção ao ofício nº 554/2019.01.18/2019 - SEPJCM.

08/07/2019 09:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1) Retificação da Resolução CMDCA nº 04 de maio de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Maior-PI.

08/07/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

esta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 763/2019, pra apresentar resposta, enviado ao CAODIJ, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 763/2019 para apresentar resposta, enviado a CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 762/2019, pra apresentar resposta, enviado ao CAODIJ, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/06/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício nº 762/2019 para apresentar resposta, enviado a CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/06/2019 09:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado apresentado pelas conselheiras tutelares Verônica de Sousa Freitas Malaquias, Rossilda Leite Cavalcante Frota e Maria Irene de Sousa. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

10/06/2019 09:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício GP nº 23/2019, apresentado pelo vereador Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

05/06/2019 09:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/06/2019 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 12:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA das respostas referente aos seguintes expedientes: 1. Ofício nº 545/2019 para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI ( fl.68); 2. Ofício nº 548/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI (fl.66); . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

29/05/2019 12:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao seguinte expediente: Ofício nº 554/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAODIJ(fl.61). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

22/05/2019 10:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 545/2019 para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI; 2. Ofício nº 550/2019 para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI; 3. Ofício nº 552/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior-PI,, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/05/2019 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 548/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 12:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Remessa da portaria de abertura de Procedimento Administrativo por ofício digital ao CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 554/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAODIJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 4. Ofício nº 552/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 3. Ofício nº 550/2019 para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 548/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 10:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 545/2019 para apresentar resposta, enviado a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 11:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

15/05/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 14:06:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente da CMDCA

15/05/2019 14:05:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

15/05/2019 14:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria.

14/05/2019 10:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual