Acompanhamento de Processos
Processo: 000121-085/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 033/2015
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Produto Impróprio
Representado:
Telemar Norte Leste S/a
Representante:
Sezinandes Lisboa De Souza
06/09/2018 11:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Considerando a homologação da¿ promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE o presente procedimento.
06/09/2018 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2018 09:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/08/2018 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/08/2018 11:21:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar as condições de conservação de torre de telefonia e de transmissão de TV na cidade de Sebastião Barros/PI. Juntada de documentação confirmando a adequação das torres às recomendações exigidas pelo CREA-PI. Exigências atinentes à segurança estariam sendo devidamente cumpridas e regulares. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
03/08/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/07/2018 11:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/07/2018 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/04/2018 12:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/04/2018 12:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promoção de Arquivamento-ICP Nº 033-2015.
19/03/2018 20:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRIR DILIGÊNCIAS
19/03/2018 20:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/03/2018 20:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/03/2018 11:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da resposta a notificação nº 125/2017.
14/03/2018 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/02/2018 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos Conclusos
22/02/2018 15:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/01/2018 11:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/12/2017 11:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de cópia de e-mails e fotografias apresentados pela Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa.
19/12/2017 11:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Declarações da Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa.
19/12/2017 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/12/2017 11:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/12/2017 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Notificação nº. 125/2017 expedida à VIVO S/A - Filial Teresina-PI.
05/12/2017 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Reunião realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 10h00min, com a Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa, na sede das Promotorias de Justiça de Corrente.
05/12/2017 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Reunião realizada com o Procurador do Município de Sebastião Barros no dia 05 de dezembro de 2017, às 09h15min, na sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.
05/12/2017 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/11/2017 10:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/11/2017 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Notificação expedida à Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa.
27/11/2017 10:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Notificação expedida ao Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI.
24/11/2017 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho designando audiências extrajudiciais com o Município de Sebastião Barros/PI e com a Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa, ambas no dia 05 de dezembro de 2017.
24/11/2017 09:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/10/2017 08:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da documentação referente a notificação Nº 84.
23/10/2017 08:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/10/2017 08:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/10/2017 07:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Notificação expedida ao Prefeito do Município de Sebastião Barros e à Sra. Jedilene da Cunha Nogueira Lustosa.
05/10/2017 07:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a notificação do Prefeito do Município de Sebastião Barros e da Sra. Jedilene da Cunha Nogueira, solicitando documentos.
05/10/2017 07:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/09/2017 10:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTA de resposta ao Memorando nº 082/2017, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
25/09/2017 10:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/09/2017 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada do Ofício nº 160/2017, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
20/06/2017 09:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Reitera Memo. 041/2017.
20/06/2017 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO.
20/06/2017 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/06/2017 12:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/06/2017 12:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/04/2017 10:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o Memorando nº 041/2017 - 2ª PJ de Corrente, solicitando auxílio do PROCON/PI. (Procedimento aguardando prazo da resposta ao Memorando, no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça)
24/04/2017 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO.
20/02/2017 08:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o ofício nº 031/2017, reiterando o ofício nº 242/2016.
16/02/2017 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 014/2017, informando ao CSMPPI a prorrogação do prazo para a conclusão deste procedimento.
15/02/2017 12:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho em Correição Interna Anual.
15/02/2017 12:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.
15/02/2017 12:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/10/2016 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de despacho requisitando verificação das condições de instalação e segurança aos usuários da torre de telefonia.
18/10/2016 10:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/08/2016 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
08/08/2016 08:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da resposta ao ofício 159/2016.
08/08/2016 08:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido ofício nº 159/2016.
08/08/2016 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/07/2016 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a expedição de oficio a ANATEL
06/07/2016 10:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de conversão Nº 009/2016. (Objeto: Converter o PPICP Nº033/2015 em ICP para continuidade das investigações.
06/07/2016 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/12/2015 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de ICP com diversas determinações
17/12/2015 13:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
17/12/2015 13:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28