30/04/2025 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 11:21:32 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

erro ( Movimento 62297513 Documento 7625504 )

23/04/2025 16:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/04/2025 15:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQU...

23/04/2025 13:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

23/04/2025 13:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) aguardando resposta da SEMARH; 2) vencimento do procedimento.

08/04/2025 09:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SEMARH ao email encaminhado.

08/04/2025 08:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Enviado email à SEMARH.

26/02/2025 18:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico prorrogação e comunicação ao CSMP.

26/02/2025 18:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

21/02/2025 13:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos autos,...

28/01/2025 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

17/12/2024 14:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da audiência.

17/12/2024 14:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

link da audiência: https://tinyurl.com/yc6utsmj

25/11/2024 10:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°358/2024, com o recebido.

18/11/2024 08:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°356/2024 e 357/2024, com o recebido.

13/11/2024 09:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n°356/2024, 357/2024 e 358/2024 foram, nesta data 13/11/2024, encaminhados aos destinatários mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

08/11/2024 10:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência foi designada para o dia 05/12/2024, às 9h. Comunicação realizada à SEC. MEIO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL de São Raimundo Nonato - PI. Ofícios nº 356/2024, 357/2024 e...

30/10/2024 08:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de email ao DNOCS mediante o endereço assis.rocha@dnocs.gov.br reiterando a elaboração e execução de Plano de Segurança e Plano de Ação Emergencial para a Barragem do Bairro Aldeia, ...

30/10/2024 08:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designada a audiência para o dia 08/11/2024, às 9h.

08/10/2024 10:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Solicitado à recepção do MPE-SRN ligação para a Sra. CECÍLIA RAMOS (CAOMA) para que ela designe nova data de audiência.

19/09/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi reiterado o pedido de nova data para realização de audiência.  

11/09/2024 10:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) anexação dos pareceres ao SEI n. 19.21.0227.0009823/2023-53 e solicitação ao CAOMA de sugestão de nova data para a realização da audiência; 2) envio de email ao DNOCS solicitando inf...

21/08/2024 10:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/08/2024 08:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 15:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de "investigar a execução de medidas preventivas de manutenção da barrage...

24/07/2024 15:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, Mat. 15234, promovo a juntada do PARECER TÉCNICO N° 13 / 2024 do CAOMA.

24/07/2024 15:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 09:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000101.06.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

15/02/2024 10:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei vistoria técnica ao Centro de Apoio, pelo SEI, conforme despacho ID 57975865.

30/01/2024 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

000121-097/2018 - Barragem Aldeia, no Município de São Raimundo Nonato-PI  000125-097/2018 - Barragem no Município de Bonfim do Piauí   DESPACHO  Diante da designação de audiência de instrução, ...

25/01/2024 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que estou mantendo contato com DNOCS e SEMAR para designação de audiência em 30/01/2024.

04/12/2023 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para atualizar data de audiencia.

01/09/2023 10:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que estou mantendo contato com DNOCS e SEMAR para designação de audiência em 17/10/2023.

01/08/2023 12:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 13:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   000121-097/2018 - Barragem Aldeia, no Município de São Raimundo Nonato-PI 000125-097/2018 - Barragem no Município de Bonfim do Piauí   ...

17/04/2023 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 10:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso

14/04/2023 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta CAOMA.

22/03/2023 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

22/03/2023 11:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

22/03/2023 11:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) elaboração do ofício n. 81/2023; 2) solicitação de auxílio ao CAOMA, mediante o SEI 19.21.0227.0009823/2023-53; 3) prorrogação.

07/03/2023 13:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI DESPACHO Vê-se que, no procedimento instaurado para acompanhar a situação da barragem de Bonfim do Piauí (SIMP 000125-097/2018), o Instituto de De...

12/09/2022 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 11:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 11:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 11:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações, e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 11/02/2020 a 11/02/2021 e, sucessiva

28/04/2021 11:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações, e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 11/02/2020 a 11/02/2021 e, sucessiva

20/04/2021 10:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso em 02/09/2020

01/09/2020 11:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 12:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 237/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 40, ao Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE.

03/03/2020 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 09:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 237/2018 (SIMP: 000121-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 38, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

24/10/2019 09:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 709/2019 e 710/2019, sem qualquer manifestação por parte do IDEPI e da SEMAR.

24/10/2019 09:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando resposta

12/07/2019 08:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício 711/2019.

02/07/2019 13:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A3

02/07/2019 13:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, em resposta ao ofício 712/2019.

02/07/2019 13:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 13:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 709/2019, 711/2019 e 712/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 3- P I Aguardando resposta

06/06/2019 11:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 709/2019, 710/2019, 711/2019 e 712/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando AR

06/06/2019 11:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 709/2019, 710/2019, 711/2019 e 712/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/06/2019 11:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 709/2019, 710/2019, 711/2019 e 712/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/06/2019 10:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

c) Por fim, requisite-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO e à SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informem se houve apresentação do Plano de Ação de Emergência (PAE) pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.

04/06/2019 10:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Requisite-se informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das medidas de fiscalização na atuação de prevenção realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí ¿ IDEPI;

04/06/2019 10:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ante o decurso de prazo estipulado na recomendação expedida, conforme certidão às fls. 24, DETERMINO: a) Requisite-se ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, para que no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe informações acerca da realização do Projeto de Ação de Emergência (PAE) e Plano de Segurança da Barragem;

04/06/2019 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 237/2018 (SIMP: 000121-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 24, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

20/05/2019 12:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 899/2018, às fls. 15 sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI.

18/02/2019 13:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/01/2019 08:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/12/2018 11:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 894/2018, 899/2018 e 900/2018 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/12/2018 11:32:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR que proceda a fiscalização das exigências acima a serem realizadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, de modo que em caso de omissões ou inações do empreendedor responsável, proceda a adoção das medidas cabíveis no sentido de desativação da barragem, até a devida reparação, conforme art. 18, lei Nº 12.334/ 10;

17/12/2018 11:30:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDE-SE ao DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de danos à vida e integridade física dos munícipes, decorrentes da omissão ou retardamento na prática de atos de ofício, à luz dos arts. 8º e 12 da Lei nº 12.334/2010 que: encaminhe os Planos de Ação de Emergência (PAE) no prazo de 30 (trinta) dias, após a apresentação realizada no prazo descrito na alínea c.1, à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI e à Secretaria Estadual de Defesa Civil;

17/12/2018 11:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 127/2018 de instauração do IC 237/2018

12/12/2018 12:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual