22/01/2025 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

22/01/2025 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 14:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

05/12/2024 14:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2024 06:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2024 08:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/07/2024 08:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cadastrado o protocolo SIMP de n. 000078-101/2024, para as tratativas acerca da celebração de ANPC envolvendo o presente caso. Assim, procedo ao encaminhamento externo determinado ...

12/07/2024 08:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2024 14:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2024 08:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2024 09:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

20/05/2024 09:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 20 de maio de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da Câmara Municipal de Arraial (cmdearraial@hotmail.com), encaminhad...

20/05/2024 09:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 12:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2024 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

15/04/2024 08:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 15 de abril de 2024.      

15/04/2024 07:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 07:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho anterior, foi cadastrado o protocolo SIMP de n. 000040-101/2024, para o processo judicial de n. 0800970-65.2024.8.18.0028, o qual foi objeto de encaminhamento...

15/04/2024 07:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/04/2024 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

08/04/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

03/04/2024 13:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 03 de abril de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI (cmdearraial@hotmail...

03/04/2024 13:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2024 13:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

19/02/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 19 dias do mês de fevereiro de 2024, faço estes autos conclus...

19/02/2024 08:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

19/02/2024 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que o CSMP/MPPI foi comunicad...

09/02/2024 07:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 09 de fevereiro de 2024.      

08/02/2024 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 14:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2025, por RAFAEL DE CARVALHO MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho anterior.

08/02/2024 14:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/02/2024 09:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024, tendo em vista que o pra...

30/01/2024 12:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

30/01/2024 12:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 12:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL   CERTIFICO que foi expedida Notificação Minister...

23/01/2024 12:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 40/2024

16/01/2024 09:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO   CERTIFICO para os devidos fins que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, b...

16/01/2024 09:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 de janeiro de 2024.      

16/01/2024 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 09:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2023 09:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 10:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 10:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1141/2023/SUPJF/1ªPJ

25/05/2023 11:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 10:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 12:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 12:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 12:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 12:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2023 10:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 580/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 601/2023/SUPJF/1ªPJ

16/03/2023 13:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/03/2023 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 09:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 08:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 08:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2023 08:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO DO OFÍCIO 359-2023.

10/02/2023 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2023 12:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 11:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 12:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 91/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 92/2023/SUPJF/1ªPJ

09/01/2023 08:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 12:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 12:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação devido a necessidade de novas diligências

07/12/2022 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/12/2022 08:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO.

30/11/2022 14:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2022 15:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 14:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

https://g1.globo.com/pi/piaui/trabalho-e-carreira/concursos/noticia/2022/11/22/avep-fara-concurso-para-camaras-municipais-do-pi-com-vagas-para-todos-os-niveis-edital-sera-divulgado-ate-o-final-de-2022...

29/11/2022 09:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2022 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 11:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 11:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO.

14/11/2022 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 16:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 16:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2022 encaminhado à AVEP

02/09/2022 16:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/08/2022 10:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 20:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2022 20:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2022 20:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/08/2022 13:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 12:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 10:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 10:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO REITERADO

29/06/2022 09:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rosangela da Silva Pereira - Para Responsável pela Lotação: Yago Costa Sa

20/06/2022 09:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 09:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1691/2022/SUPJF/1ªPJ

13/06/2022 12:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 12:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2022 08:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 08:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 08:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2022 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1134/2022/SUPJF/1ªPJ

16/03/2022 09:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2022 09:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 12:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/02/2022 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 12:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 09:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 09:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 07:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 07:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 13:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 09:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2021 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 09:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 07:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 07:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

12/11/2021 07:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/11/2021 14:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 14:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 12:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 12:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 09:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2021 09:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 14:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 14:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 14:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 10:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 10:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 10:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/06/2021 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/06/2021 08:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 08:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 07:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 07:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 14:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 13:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 13:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/05/2021 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 09:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 09:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 13:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 13:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/05/2021 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 08:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 08:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 08:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/04/2021 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/04/2021 12:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 12:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 12:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 12:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 10:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 10:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 10:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 11:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 11:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 08:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/02/2021 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 23:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2020 08:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 10:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/12/2020 10:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 11:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/11/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2020 12:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 12:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 15:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 15:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 15:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 08:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 08:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, consoante despacho retro.

27/10/2020 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 19:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 13:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 09:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 08:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 16:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2020 10:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/05/2020 09:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 09:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que juntei aos autos ofício nº 009/2020 CMA( 51 folhas) apresentado pela Câmara Municipal de Arraial em resposta ao ofício 325/2020/SUPJF/1ªPJ , recebido no e-mail institucional desta secretaria no dia 13/05/2020 e há a informação que o "EDITAL TP 01-2020 CONCURSO" se trata apenas de uma minuta . Dou fé. CONCLUSÃO Faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/05/2020 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 325-2020-SUPJF-1ªPJ-FLORIANO

18/05/2020 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 11:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 325/2020 de Comunicação de Arquivamento, enviado ao destinatário por meio eletrônico (cmdearraial@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

02/04/2020 11:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 325.2020- CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL

27/03/2020 11:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

24/03/2020 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício à Câmara Municipal de Arraial, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, informações sobre as medidas já adotadas visando a realização do concurso, inclusive o projeto de lei ou resolução dispondo sobre o quadro funcional efetivo e comissionados da Câmara.

12/03/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 14:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos ofício nº 04/2020-CMA ( 03 folhas) apresentado pela Câmara Municipal de Arraial, contendo informações atualizadas sobre a realização do concurso público para a Câmara Municipal, recebido através do e-mail institucional da secretaria unificada no dia 10/03/2020. Informo, ainda, que a presente informação veio junto à resposta ao ofício nº 127/2020/SUPJF/1ª PJ SIMP: 000018-101/2019. Certifico que pelas razões acima descritas, deixei de cumprir o despacho retro no tocante a expedição de ofício à Câmara Municipal de Arraial. Dou fé.

12/03/2020 14:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos ofício nº 04/2020 (03 folhas) apresentado pela Câmara Municipal de Arraial.

06/02/2020 10:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, o procedimento permanecerá aguardando em secretaria até o dia 05/02/2020 , expirado esse prazo, será expedido ofício à Câmara Municipal de Arraial, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações atualizadas sobre a realização do certame, juntando a documentação pertinente. Dou fé.

04/02/2020 12:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

04/02/2020 12:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e o objeto deste procedimento, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, e, expirado esse prazo, determinou desde logo a expedição de ofício a Câmara Municipal de Arraial, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações atualizadas sobre a realização do certame, juntando a documentação pertinente.

23/01/2020 12:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/01/2020 12:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada nesta data. Dou fé.

23/01/2020 12:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

14/01/2020 14:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi integralmente cumprido com a expedição da notificação de audiência nº 01/2020, entregue ao destinatário, conforme comprovante. Dou fé.

14/01/2020 14:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos portaria nº 02/2020( 03 folhas) oriunda da Câmara Municipal de Arraial, entregue nesta secretaria unificada em 13/01/2020, contendo a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Arraial, até a legalização do concurso público que está em andamento.

09/01/2020 11:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL MINISTERIAL Nº 01/2020, ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO VIA E-MAIL: cmdearraial@hotmail.com

18/12/2019 07:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

18/12/2019 07:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e levando-se em conta a documentação contida nos autos, determinou a expedição de notificação de audiência à Câmara Municipal de Arraial, na pessoa de seu representante legal, para que compareça ao Ministério Público Estadual no dia 23 de janeiro de 2020, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta acompanhado no bojo deste procedimento.

16/12/2019 11:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/12/2019 11:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Ofício nº 32/2019, oriundo da Câmara Municipal de Arraial, contendo cópia da Resolução nº 04/2019, que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal de Arraial/PI e dá outras providências, comprovando, dessa maneira, as cláusulas 1ª e 2ª do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC acompanhado. Dou fé.

16/12/2019 11:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 32/2019 - Oriundo da Câmara Municipal de Arraial contendo cópia da Resolução nº 04/2019 que reorganiza a estrutura administrativa da Poder Legislativo Municipal e de Arraial e dá outras providências.

11/12/2019 08:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO. ___Floriano/PI, 11 de dezembro de 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_mat. 296

11/12/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado sem qualquer manifestação da parte interessada acerca do cumprimento do TAC firmado. Dou fé. ___Floriano/PI, 11 de dezembro de 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_ mat. 296

11/12/2019 08:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000121-101/2019____________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 28, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

12/06/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.18, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 10/12/2019 e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 12 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

11/06/2019 14:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/06/2019 14:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o prazo para cumprimento do TAC expirará no dia 10 de dezembro de 2019, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo para cumprimento do TAC, ora acompanhado, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer informação/documentação referente ao mesmo.

07/06/2019 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de instauração do referido procedimento foi encaminhada para conhecimento ao CAODS e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010040326201918), bem como foi publicada no DOE MPPI, juntamente com o Termo de Ajustamento de Conduta (ref. ICP 53-101/2019). Dou fé. Floriano/PI, 07 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

20/05/2019 08:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Portaria que instaurou este Procedimento Administrativo e publicação do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC (fl. 04/06). E, para constar, lavro o presente termo.

20/05/2019 08:07:34 • ATOS COMUNS » Anexação

Cópia da Promoção de Arquivamento do ICP nº 53-101/2019.

20/05/2019 08:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

20/05/2019 07:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 77/2019

17/05/2019 08:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual