09/04/2024 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58575729.

09/04/2024 11:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58575729 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 95/2019 (SIMP nº 000121-105/2018) Assunto: Identificar, recomendar e acompanhar atos tendentes a solucionar os problemas encontrados no Relatório de Fiscalização nº 201701313 do M...

08/04/2024 11:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

08/04/2024 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

20/03/2024 11:11:16 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/01/2024 11:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57931589 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

25/01/2024 11:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 224-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq IC 95-2019 - 2ª PJO.

25/01/2024 11:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 223-2024. Cient. de Arq. à PMO IC 95-2019 - 2ª PJO e CE.  

25/01/2024 11:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 222-2024. Cient. de Arq. à CGU Regional Piauí IC 95-2019 - 2ª PJO e CE.  

23/01/2024 10:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 13:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 95/2019 SIMP nº 000121-105/2018 Assunto: Identificar, recomendar e acompanhar atos tendentes a solucionar os problemas encontrados no Relatório de Fiscalização nº 201701313 do Min...

10/01/2024 19:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para ciência e providências acerca da juntada do ID 57859849 do SIMP.

10/01/2024 19:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do protocolo SEI 19.21.0378.0042409-2023-84 - em resposta ao ofício 368-2023 - 2ª PJO.

10/01/2024 19:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2023 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remeto os autos ao MPF, para providências.

22/03/2023 13:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260378 do SIMP, conforme diligências no ID: 55442919 do SIMP. Certifico ainda, a anotação do...

22/03/2023 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 368-2023. Encaminha ao MPF - Floriano por Declínio de Atribuição IC 95-2019 - 2ª PJO e CE.

08/03/2023 12:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 368-2023. Encaminha ao MPF - Floriano por Declínio de Atribuição IC 95-2019 - 2ª PJO.

08/03/2023 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 01:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

28/02/2023 01:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa do download consolidado dos autos ao Ministério Público Federal.

16/02/2023 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 14:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declínio de atribuição homologado pelo CSMP.

27/09/2022 11:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

13/09/2022 09:37:52 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 15:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 11:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

20/08/2021 17:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 17:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 17:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/08/2021 17:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 08:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 08:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho anterior.

19/08/2021 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

12/04/2021 20:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 20:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 20:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 14:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 16:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 16:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 14:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 14:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/09/2020 08:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 09:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 13:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 13:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 10:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 09:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 09:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/08/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 14:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P. 04.

31/01/2020 11:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho à folha 190 com resultado parcial, considerando que, até a presente data, não recebemos resposta da Requisição constante no ofício da fl. 197, cujo prazo expirou em 30/01/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

16/01/2020 15:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 190 e 191), foram encaminhados os ofícios nº 11/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o ofício 12/2019 ¿ 2ª PJO, ao motorista Felipe, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta da requisição do oficio 12/2020 até 30/01/2020.

16/01/2020 14:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 12-2020. Requisição de informações a Prefeita Municipal de Oeiras IC 095-2019

16/01/2020 14:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11-2020 - 2ª PJO

15/01/2020 18:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

15/01/2020 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 11 e 12/2020.

15/01/2020 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

14/01/2020 15:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 96, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para cumprimento do despacho de fls. 190/191.

08/01/2020 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro e troca de capa.

19/12/2019 09:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Remessa a secretaria para cumprimento de despacho.

19/12/2019 08:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Remessa a secretaria para cumprimento de despacho.

13/12/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 10:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 570/2019-2ªPJO E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/08/2019 16:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 11:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 177) e informo que foi encaminhado o ofício nº 570/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

17/07/2019 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prossecução do acompanhamento de cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado com o município de Colônia do Piauí referente aos matadouros públicos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR MAIS 1 (UM) ANO, a contar de 19/04/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 11, caput da Resolução 174 do CNMP.

17/07/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em livro realizada.

15/07/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para anotação em livro.

12/07/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do Despacho.

03/07/2019 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de prorrogação de prazo, ante a necessidade de prossecução do acompanhamento de cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta celebrado.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 18:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Encaminhar os autos à assessora para análise dos autos.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/06/2018 14:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 181-A/2018 para Prefeitura Municipal de Oeiras

19/06/2018 14:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 181/2018 encaminhando o relatório da CGU.

19/06/2018 14:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 178/2018 para MPF

19/06/2018 14:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 177/2018 para o CSMP informando a instauração dos procedimentos.

11/05/2018 08:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 92/2018 enviado a Presidente do CSMP, Sr. Cleandro Alves de Moura.

26/04/2018 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-107/2018 foi apensado.

26/04/2018 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000021-107/2018 foi desapensado.

26/04/2018 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-107/2018 foi apensado.

19/04/2018 12:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria nº 43/2018

19/04/2018 11:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2018 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual