07/02/2025 09:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61511891) e em cumprimento ao Despacho ID: 61517548.

07/02/2025 09:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61511891) e em cumprimento a...

07/02/2025 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 07:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 17:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

06/02/2025 17:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo

06/02/2025 16:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2025 13:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a decisão apenas como comuni...

20/01/2025 10:30:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 09:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2024 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61051163 e Ofício n.º 3309/2024 - 2ª PJO (ID: 61066876), encaminho os autos.

16/12/2024 11:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3309_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

16/12/2024 10:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61051163, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 16 de de...

16/12/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3308_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Município de São Miguel do Fidalgo - PI.

16/12/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3307_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante.

13/12/2024 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

11/12/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2024 13:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/11/2024.

07/11/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2958/2024-2ªPJO

06/11/2024 12:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/11/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Socia...

06/11/2024 09:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

14/10/2024 07:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de homologação de prorrogação de prazo.

09/09/2024 09:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2400-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2024.

03/09/2024 10:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2400-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

03/09/2024 10:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2400-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

03/09/2024 10:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP para revisão 

03/09/2024 08:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/09/2024 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59971126. Dessa forma, considerando a necessidade de se dar cumprimento às diligências acima mencionadas e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, encaminhando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA.

02/09/2024 15:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 15:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil n.° 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Socia...

30/08/2024 14:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 10:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/08/2024.

31/07/2024 10:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2067/2024-2ªPJO

31/07/2024 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 17:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 16:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022)  Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Socia...

30/07/2024 08:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

03/06/2024 11:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 09:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 08:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social Cri...

31/05/2024 15:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

31/05/2024 15:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58784691 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58790635 e 58974054 do SIMP, com resu...

31/05/2024 15:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1293-2024 - 2ª PJO.

06/05/2024 13:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1293-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 04-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/05/2024.

06/05/2024 09:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 08:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

02/05/2024 14:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58549880 do SIMP, conforme diligências no ID: 58551324 do SIMP, com resultado negativ...

04/04/2024 14:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 950-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 04-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/04/2024.

04/04/2024 12:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/04/2024 12:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Segue 

02/04/2024 12:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58210441 do SIMP, conforme diligências no ID: 58228077 do SIMP, com resultado negativ...

26/02/2024 14:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 606-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - IC 04-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 08:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/02/2024 13:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

15/02/2024 15:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

15/02/2024 15:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 13:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

22/01/2024 08:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 212-2024. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/02/2024.

19/01/2024 13:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

30/11/2023 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/11/2023 11:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1731/2023-2ª PJO para o endereço de email pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

30/11/2023 11:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 128/2023 em resposta ao Ofícios nº 1731/2023-2ª PJO.

09/11/2023 13:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1731-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/11/2023.

09/11/2023 10:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2023 (SIMP nº 000121-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na execução do Programa de Assistência Social...

19/09/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1016/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1017/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com, os Ofí...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 08:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1020-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/08/2023.

09/08/2023 11:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1020-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo-PI. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

09/08/2023 10:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1019-2023. Comunicação de instauração de IC ao TCE-PI 

09/08/2023 10:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1018-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

09/08/2023 10:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1017-2023. Comunicação de instauração de IC ao interessado  

09/08/2023 10:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1016-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

09/08/2023 10:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/08/2023 10:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 81-2023 para publicação no DOEMP

03/08/2023 07:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 09:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 81/2023.

31/07/2023 09:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo PP em IC acostada ao último despacho. 

31/07/2023 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria 81/2023 convertendo PP em IC 04/2023. 

31/07/2023 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

10/05/2023 14:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 14:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 509/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 510/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, p...

14/04/2023 13:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 510-2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/04/2023.

11/04/2023 09:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 510-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo-PI. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/04/2023 09:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 509-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

03/04/2023 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências. 

03/04/2023 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de ID 55530033, determinando a reiteração de requisições 

03/04/2023 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55530033

03/04/2023 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do PP

14/03/2023 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

14/03/2023 08:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/03/2023 08:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 97/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 98/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, ...

01/02/2023 08:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 102-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício 102-2023 da 2PJO, prazo encerra em 15/02/2023.

30/01/2023 13:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 102-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo-PI. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

30/01/2023 13:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 101-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao TCE-PI 

30/01/2023 13:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 100-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

30/01/2023 13:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 99-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado.

30/01/2023 13:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 98-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

30/01/2023 13:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 97-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

30/01/2023 13:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAODS

30/01/2023 13:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 05-2023 para publicação no DOEMP

27/01/2023 12:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria, para cumprimento. 

27/01/2023 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 12:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

27/01/2023 12:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2022 09:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/11/2022 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54457185 do SIMP, conforme diligências no ID: 54468402 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

30/09/2022 14:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1653-2022. Reiteração de Solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social SMF-PI NF 117-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/10/2022.

29/09/2022 11:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento. 

29/09/2022 11:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2022, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54457185.

29/09/2022 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações. 

29/09/2022 10:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 11:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/09/2022 11:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54129019 do SIMP, conforme diligências no ID: 54178754 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

17/08/2022 10:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1451-2022. Solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social SMF-PI NF 117-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/08/2022

08/08/2022 10:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

08/08/2022 10:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 54129019, solicitando informações à Secretaria de Assistência Social.

08/08/2022 10:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2022 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como Noticia de Fato.

29/07/2022 08:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 10:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 09:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual