09/07/2024 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417761) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59419008.

09/07/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417761) e em cumprimento a...

08/07/2024 12:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

08/07/2024 11:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 08:34:18 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 13:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento dos autos.

11/06/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1624/2024-2ªPJO

11/06/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1623/2024-2ªPJO

11/06/2024 10:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1622/2024-2ªPJO

11/06/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1621/2024-2ªPJO

11/06/2024 10:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1620/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

05/06/2024 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/06/2024 10:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

05/06/2024 07:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/06/2024 07:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

05/06/2024 07:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 02/2024 em resposta ao Oficio 1493/2024-2ª PJO.

28/05/2024 13:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1493-2024. Encaminhamento de Notificação ao Sr. JAYRONN JAILSON SANTANA DOS SANTOS. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/06/2024.

28/05/2024 08:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 18:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 15:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

27/05/2024 09:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

09/05/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 47/2024 em resposta ao Ofício nº 1148-2024 da 2ª PJO

24/04/2024 08:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1148-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/05/2024.

22/04/2024 14:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1149-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1148/2024-2ª PJO para contagem de prazo.

22/04/2024 14:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1148-2024. Encaminhamento de Requisição ao HRDC 

22/04/2024 12:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/04/2024 11:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

10/04/2024 14:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 14:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58445004 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58479826 e 58596219 do SIMP, com resu...

10/04/2024 14:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta TCE-PI ao ofício 807-2024 - 2ª PJO.

25/03/2024 16:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta TCE-PI até 05/04/2024.

21/03/2024 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

20/03/2024 14:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jaílson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

20/03/2024 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 08:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

15/03/2024 16:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

15/03/2024 16:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58397806 do SIMP, conforme diligências no ID: 58410542 do SIMP.    

15/03/2024 16:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 807-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI - IC 56-2023 - 2ª PJO e CE.

15/03/2024 09:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

06/03/2024 14:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

06/03/2024 14:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2024 13:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2024 10:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 19/03/2024.

05/03/2024 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2024 10:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 550/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

20/02/2024 12:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

15/02/2024 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

07/01/2024 14:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2024 14:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1894/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsantarosadopi2017@outlook.com e pmsantarosa2@gmail.com, e o Ofício nº 1895/2023...

07/01/2024 14:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data. faço juntada do Ofício PMCP nº 181/2023 em resposta aos Ofícios n.º 1089 e 1895/2023-2ªPJO.

11/12/2023 09:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 119/2023/PMSR em resposta ao Oficio nº 1894/2023- 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1895-2023 da 2ª PJO, prazo encerra em 15/12/2023.

29/11/2023 13:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1895-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/12/2023.

28/11/2023 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1895-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de  Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1894/2023-2ª PJO, prazo encerra em 12/12/2023, bem como aguardando entrega...

28/11/2023 12:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1894-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  Santa Rosa do Piauí 

27/11/2023 17:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 15:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

27/11/2023 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/11/2023 13:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1732/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail prefeitura@coloniadopiaui.pi.gov.br e colprefeitura10@gmail.com, certifico, ainda...

27/11/2023 13:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para certificação acerca do último despacho requisitótio 

27/11/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI 

27/11/2023 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 10:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 09:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

  Inquérito Civil nº 56/2023 - SIMP Nº 000121-107/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

10/11/2023 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 13:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1732-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de  Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/11/2023.

08/11/2023 16:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 16:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2023 16:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 16:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 16:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 56/2023 (SIMP nº 000121-107/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal do cargo de médico pelo Sr. Jayronn Jailson Santana dos Santos nos municípios de Oeiras, Colônia do Pi...

02/10/2023 08:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada dos autos do IC 56/2018, SIMP 000034-107/2018

02/10/2023 07:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

02/10/2023 07:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1088/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1089/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prefeitura@coloniadopiaui.pi...

30/09/2023 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2023 11:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que fiz a juntada da resposta encaminhada por EVANDRO CESAR BEZERRA DAMASCENO referente ao Mandado de Segurança impetrado pelo Parquet por meio do proce...

30/09/2023 11:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÃO EXTRAÍDA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802679-03.2022.8.18.0030

30/09/2023 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 08:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 079/2023/PMSR em resposta ao Oficio nº 1090/2023.

23/08/2023 11:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1090-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta aos Oficios 1089 e 1090/2023-2ª PJO, prazo encerra em 06/07/2023.

23/08/2023 11:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1089-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  Colônia do Piauí 

23/08/2023 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1088-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP 

23/08/2023 11:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/08/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 99-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 14:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 14:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos conforme disposto no despacho de ID 56658734

21/08/2023 14:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil 

21/08/2023 14:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual