Acompanhamento de Processos

Processo: 000121-109/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/10/2019 11:48:48
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 14:03:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

OFÍCIO Nº 24/2019 CT DE COLÔNIA DO PIAUÍ

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Orientação, Apoio e Acompanhamento

Partes

Requerente:

Conselho Tutelar De Colônia Do Piauí/pi

Requerido:

Noelly Lorane Campelo Da Silva

Histórico de Movimentações

20/01/2020 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento realizado.

17/01/2020 09:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no relatório de arquivamento (folha 36). Informo que até a presente data não houve recurso contra o arquivamento dos autos, prazo expirado em 14/01/2020. Autos encaminhado para anotação em livro e arquivamento físico.

13/12/2019 14:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que o prazo para recurso contra o arquivamento dos autos, encerrará em 14/01/2020. Autos no armário da 4ª PJO.

11/12/2019 14:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

ofício 691-2019 - Comunicado de arquivamento ao Conselho de Colônia do Piauí.

11/12/2019 14:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho (folha 22), foi encaminhado o ofício nº 691/2019 ¿ 4ª PJO, através do e-mail: ctcoloniapi@outllok.com. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando confirmação de recebimento do e-mail para contagem de prazo.

11/12/2019 14:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/12/2019 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura do ofício nº 691/2019.

10/12/2019 15:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

08/11/2019 16:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 37/2019, oriundo do Conselho Tutelar de Colônia do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

04/11/2019 12:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 08) e na Recomendação nº 27/2019 (folhas 17 e 18). Seguem os autos conclusos.

31/10/2019 12:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 08), foram encaminhados os Ofícios nº 611 e 612/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando vias devidamente assinadas pelos destinatários.

31/10/2019 12:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 611-2019 - Recomendação

31/10/2019 12:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 611-2019 - Recomendação

31/10/2019 10:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/10/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/10/2019 12:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 611 e 612/2019.

23/10/2019 15:50:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 27/2019 ¿4ª PJO. Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes da citada recomendação.

23/10/2019 15:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

11/10/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 70, considerando as informações dispostas nos autos.

10/10/2019 11:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2019 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56