Acompanhamento de Processos

Processo: 000121-172/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/09/2018 09:31:51
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 11:48:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Constancia Lopes Lima

Representado:

Bio Alimentício Ltda (serv Cozinha)

Histórico de Movimentações

14/07/2021 12:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

14/07/2021 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/04/2021 10:42:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 15:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 14:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2021 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 11:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 14:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2020 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em correição

27/03/2020 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2019 09:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 760/2019 à SERV COZINHA. [[B1]]

06/09/2019 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA SERV COZINHA.

06/09/2019 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2019 10:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO Nº 043/2019 - GEVISA. [[A1]]

28/05/2019 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2019 15:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATORIO

25/04/2019 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 386/2019-24ªPJ/MPPI, à GEVISA.

20/03/2019 09:15:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECLAMANTE COMPARECEU A PROMOTORIA E INFORMOU QUE O PROBLEMA PERSISTE.

20/03/2019 09:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2019 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2019 14:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 26.

12/02/2019 14:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2019 10:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.[A2]

28/01/2019 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 175/2018, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

11/12/2018 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que cumpra-se o despacho de fls. 18.[A2]

11/12/2018 11:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2018 12:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2018 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que se designe data para realização/celebração de TAC.[A2]

27/11/2018 09:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 815/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº13803/2018.[RM]

27/11/2018 07:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2018 09:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 717/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

25/09/2018 09:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 716/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

21/09/2018 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 717/2018-24ªPJ/MPPI, à DIRETORIA DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. [[B1]]

21/09/2018 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 716/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

21/09/2018 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho requisitando à SEMAM e GEVISA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, realização de diligência in loco para examinar a procedência da reclamação e verificação da Licença Ambiental.

20/09/2018 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2018 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02