05/04/2019 13:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado tendo em vista Homologação do Conselho Superior

05/04/2019 11:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 11:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 14:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:03:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de Santa Luz/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado nas obras de construção da Unidade Escolar Conjugada no exercício de 2003 e no atraso do pagamento de salários a uma servidora municipal no ano de 2010. Notificação do ex-gestor municipal, que comprovou a regularidade da prestança na edificação da obra escolar e o saneamento dos pagamentos dos vencimentos atrasados. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

19/02/2019 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 14:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, cumprindo despacho de fls. 62, faço a remessa dos autos do presente Inquérito Civil Público, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 02 à ____, ao Conselho Superior do Ministério Público.

29/01/2019 14:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho de fls. 62, que procedi com a renumeração das páginas do presente procedimento a partir das fls. 23, sanando as incorreções descritas no ofício CSMP n° 014/2019 (fls. 60). E, para constar, lavrei esta Certidão. Eu, _________Milene dos Santos Nunes, Assessora da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, digitei e imprimi.

29/01/2019 14:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras providências

29/01/2019 14:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

29/01/2019 14:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CSMP n° 014/2019

29/01/2019 14:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi os presentes autos do Conselho Superior do Ministério Público

29/01/2019 14:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 14:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no que tange à ausência de numeração da página seguinte à fl. 23, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

21/01/2019 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 16:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento e outras providências

30/08/2018 10:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações

30/08/2018 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Parte final do despacho "...Determino, por fim, a juntada do documento extraído do portal da transparência referente ao convênio objeto deste procedimento, bem como a renumeração das páginas."

30/08/2018 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 10:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/02/2017 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Manual