Acompanhamento de Processos
Processo: 000121-208/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
Procedimento Administrativo nº 06/2020
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria De Educação Do Município De Gilbués - Semed
Aurenivia Do N F De Oliveira - Secretaria De Educação Municipal
01/03/2024 13:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/03/2024 13:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico, para os devidos fins, que nesta data cumpri a Decisão de arquivamento retro, fazendo a comunicação do arquivamento ao CSMP, via SEI. Certifico, ainda, a baixa dos autos no sistema SIMP.
29/02/2024 19:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) REFERÊNCIA: PA SIMP Nº 000121-208/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO O presente Procedimento Administrativo foi instaurado de ofício e...
22/06/2023 15:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 11:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/04/2022 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
29/04/2022 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
29/04/2022 09:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/02/2022 18:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
03/07/2020 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
03/07/2020 11:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
28/04/2020 18:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que transcorreu o prazo de 05 úteis após o recebimento da recomendação pelos e-mail seducgilbues@hotmail.com e seducgilbues@hotmail.com, conforme certidão anexa. Informo que o e-mail foi encaminhado no dia 08 de abril de 2020 e recebido no 09 de abril de 2020 e que até a presenta data o(a) interessado(a) informasse/encaminhasse o expediente ora solicitado no recomendação. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. O referido e dou fé. Gilbués, 28 de abril de 2020
28/04/2020 17:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a Portaria nº 082/20200 encaminhei cópias da mesma bem como cópias da Recomendação Administrativa nº 12/2020, a Secretária de Educação do Municipal de Gilbués, através dos e-mails seducgilbues@hotmail.com e seducgilbues@hotmail.com, conforme documento anexo. Dou fé. Gilbués, 09 de abril de 2020.
09/04/2020 16:21:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
A continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente, e/ou havendo suspensão do transporte coletivo e/ou na impossibilidade dos pais ou responsáveis legais retirarem os itens, deverá ser viabilizada a distribuição na residência do estudante (ou núcleos próximos à residência) ou mediante fornecimento de cartão alimentação ou congênere, sem prejuízo da substituição por outras estratégias legais a serem implementadas pelo Poder Executivo
09/04/2020 16:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
acompanhar e fiscalizar a continuidade do fornecimento de alimentação escolar durante a suspensão das aulas no período da pandemia do COVID-19 no município de Gilbués ¿ PI
09/04/2020 16:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2020 16:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/06/2025 01:06:54