30/07/2024 08:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo à baixa dos autos, em cumprimento à decisão de id 59577994.

25/07/2024 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Inquérito Civil Público n. 06/2024  SIMP n. 000121-212/2023    DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE    Trata-se de Inquérito Civil cuja finalidade é apurar irregularidades no contrato firmado...

23/07/2024 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 09:34:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1398ª sessão ordinária do CSMP.      

09/07/2024 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 13:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feitas todas as considerações, encaminho para apreciação de homologação de arquivamento de IC.

29/05/2024 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Apreciação de homologação de arquivamento de IC

29/05/2024 10:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que até a presente data não houve confirmação do recebimento da decisão de arquivamento pela Câmara de Vereadores.    NEIDIANE MARTINS MENESES Asses...

23/05/2024 14:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2024 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

recebimento Gleiciel

09/05/2024 12:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio ao diário e ciência aos investigados.

04/03/2024 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil cumpriu com o seu objetivo, tendo em vista restar evidenciado a rescisão contratual entre Câmara Municipal de Campo do Piauí-PI e o GLEICIEL FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA...

04/03/2024 10:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Diário Oficial dos Municípios.

04/03/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 15:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000214.02.2024 - Solicitante: GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 5

14/02/2024 16:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000199.02.2024 - Solicitante: GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA;

09/02/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/02/2024 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 10:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2024 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/02/2024 16:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 10:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2024 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2023 14:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declinio de Atribuição - Procedimento Eletrônico 

15/06/2023 13:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 102/2023 a Promotoria de Justiça da Cidade de Jaicós através de SEI nº 19.21.0195.0020380/2023-92. Fronteiras-PI, 15 de junho...

15/06/2023 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão de declínio e arquivamento para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 15 de...

27/04/2023 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2023 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

13/04/2023 15:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/04/2023 15:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2023 15:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática