22/09/2020 14:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 14:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:03:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Inquérito Civil Público instaurado para apurar ocorrência de suposta poluição sonora ocasionada pelas atividades de clube de festas. Consta nos autos Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Piauí e os arrendatários dos clubes. O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas do TAC celebrado. Observância do artigo 8ª, inciso I, da Resolução nº 174/2017 e da Súmula nº 02 do Conselho Superior do Ministério Público. Esgotamento das diligências. Arquivamento.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 11:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 536, Quarta-feira de 04/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/12/2019 09:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

04/12/2019 09:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

03/10/2019 13:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que o destinatário da Notificação/PJBD nº 119/2019, o sr. Antonio Francalino da Silva não foi localizado.

11/09/2019 13:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157720 5 BR, referente a Notificação PJBD Nº 122/2019, expedido no procedimento SIMP 000121-283/2018.

30/08/2019 13:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 001157719 1 BR, referente a Notificação PJBD Nº 121/2019, expedido no procedimento SIMP 000121-283/2018.

30/08/2019 13:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2019 13:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 001157712 6 BR, referente a Notificação PJBD Nº 116/2019, expedido no procedimento SIMP 000121-283/2018.

30/08/2019 13:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2019 13:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 09:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

14/08/2019 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro.

12/08/2019 17:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

12/08/2019 17:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 122/2019 ao Sr. JOSÉ NORBERTO DE MOURA para comparecer à sede desta Promotoria ou apresentar manifestação, a fim de prestar esclarecimentos acerca da permanência ou não dos casos de poluição sonora, ocasionados por eventos realizados em estabelecimentos próximos à Rua Saturnino de Castro, oportunidade em que, querendo, poderá manifestar interesse atual ou não no prosseguimento do Inquérito Civil.

15/07/2019 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 119/2019 ao Sr. Antônio Francalino da Silva, Responsável pela Churrascaria ¿O Tonho¿ para comparecer à sede desta Promotoria ou encaminhar alvará de funcionamento e documentos de vistoria do Corpo de Bombeiros do respectivo estabelecimento.

15/07/2019 10:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Nº 118/2019 ao Sr. Fabiano Teixeira da Cunha, Responsável pelo Real Clube para comparecer à sede desta Promotoria ou encaminhar alvará de funcionamento e documentos de vistoria do Corpo de Bombeiros no respectivo estabelecimento.

15/07/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Nº 116/2019 ao Sr. Osmar Teixeira Moura, Proprietário da casa de show ¿Clube Teixeirão¿para comparecer à sede desta Promotoria ou encaminhar alvará de funcionamento e documentos de vistoria do Corpo de Bombeiros no respectivo estabelecimento.

15/07/2019 10:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2018 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n. 004/2013 PJSF (SIMP 000128-283/2018) Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na ¿Portaria n. 36/2018¿, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, o item ¿b¿. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Cumpra-se. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador