01/03/2025 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

17/02/2025 11:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO (Portaria nº 01/2025-38ªPJT)   Considerando que o presente Inquérito Civil já ensejou o ajuizamento da ação cabível (Ação Civil Pública), não mais persiste o interess...

17/02/2025 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 10:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

07/01/2025 17:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/12/2024 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício nº 1271/2024 - 38ª PJT, juntamente com a inicial da ACP, para o CSMP, por meio do protocolo S...

10/12/2024 11:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2024 06:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

18/11/2024 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 1271/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   Inquérito Civil (IC) nº 02/2023 -  SIMP 000121-344/2022   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Pres...

18/11/2024 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Por força da Súmula nº 03 CSMP/PI, remeta-se cópia da inicial ao CSMP. Cumpra-se com urgência. Teresina, data de assinatura do sistema.     (assinado digitalmente) FLÁVIA GO...

10/10/2024 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando que o presente Inquérito Civil já ensejou o ajuizamento da ação cabível (Ação Civil Pública), não mais persiste o interesse no prosseguimento deste feito, impondo-se o seu ...

10/10/2024 13:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2025, por Lia Raquel Carvalho Mourão - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prazo vencido

19/09/2024 11:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos do processo nº 0844565-69.2024.8.18.0140 - ACP - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face ...

12/09/2024 12:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 00121-344/2022   Considerando que todas as diligências realizadas foram infrutíferas, o lapso temporal atravessado e a dessídia do investigado, encaminho os auto...

12/09/2024 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para esta data, deixou de ser realizada pela ausência injustificada das partes. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Lia Raq...

12/09/2024 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 11:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 287/2024 - 38ª PJT para a CME , por meio de e-mail institucional, em anexo. Do que para ...

29/08/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 288/2024 - 38ª PJT para a SEMEC , por meio de e-mail institucional, em anexo. Do que par...

26/08/2024 11:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 288/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

26/08/2024 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 287/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

12/08/2024 10:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para o devido cumprimento das diligências necessárias no âmbito do procedimento.

12/08/2024 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

31/01/2024 16:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   INQUÉRITO CIVIL-SIMP 000121-344/2022   OBJETO: Apurar ausência de biblioteca na E. M. Domingos Afonso Mafrense   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2...

31/01/2024 16:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/05/2023 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

10/05/2023 09:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 10:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 09:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 15:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 15:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 15:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 15:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 15:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2023 15:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2023 15:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/03/2023 15:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2023 15:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2023 15:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 16:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2023 16:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2023 16:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2023 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2022 13:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2022 13:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por Vinícius Morais Sousa - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/10/2022 11:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2022 11:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2022 11:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2022 11:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2022 12:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 201/2022/36ªPJ/MPPI

06/10/2022 12:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Declínio de atribuição

06/10/2022 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao membro.

29/09/2022 13:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação referente a este protocolo. Processo SEI 19.21.0378.0026790/2022-44

29/09/2022 13:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

29/09/2022 12:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática