05/11/2025 16:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2025 14:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Procedimento Administrativo SIMP nº 000080-376/2023   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo in...

05/11/2025 13:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2025 09:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2026, por Amanda Naira de Moura Lima - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo nos termos do despacho de id. 64278237 - SIMP 000080-376/2023.

23/10/2025 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 08:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2025 12:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 10:35:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em anexo.

26/09/2025 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

26/09/2025 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2025 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

21/08/2025 16:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2025 14:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023   (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Pr...

19/08/2025 09:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/08/2025 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 09:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia dos autos ao Centro de Apoio à Saude- CAODS, solicitando auxilio, conforme despacho ID n. 63144125. 

01/07/2025 09:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 14:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023  (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Procedi...

11/06/2025 12:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

26/05/2025 09:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo  SIMP nº 000080-376/2023  (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)    DESPACHO    Trata-se de Pro...

07/05/2025 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

14/03/2025 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo SIMP nº 000080-376/2023 (SIMP nº 000121-376/2022 apensado)   DESPACHO    Trata-se de Proced...

06/03/2025 12:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

06/03/2025 12:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (06/03/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 106/2025, 108/2025 e 109/2025, expedido conforme movimento nº 61540180.

16/01/2025 11:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 15:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 14:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n. 000080-376/2023   DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Jus...

13/11/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 10:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 14:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de maiores esclarecimentos, imprescindíveis à conclusão deste Procedimento Administrativo, DETERMINO SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 11, da Resolução 174/2017 do CNNP., por mais 01 (um) ano. 

30/10/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento integral do despacho ID n. 60595333 Segue concluso para novas deliberações

30/10/2024 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2024 21:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI SIMP n. 000080-376/2023   DESPACHO  Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI...

22/10/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conlcuso- prorrogar prazo PA

19/09/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  SIMP n. 000080-376/2023        DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado nesta Pro...

21/08/2024 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/08/2024 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000080-376/2023.

09/05/2024 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 10:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 213/2023 encaminhada pela Secretaria Municipal de São Braz/PI 

26/04/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº109/2024.

18/04/2024 11:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº111/2024.

11/04/2024 10:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°106/2024, 107/2024 e 110/2024.

01/04/2024 12:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração dos ofícios nº 106/2024 ao 111/2024, em atenção ao despacho anteror, e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário.

22/03/2024 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo 05/2022 SIMP n. 000121-376/2022   DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado objetivando acompanhar e fiscalizar o regular atendimento nos Centros de Atenção Psico...

03/12/2023 06:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2023 08:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações

26/09/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado nos ofícios n. 209/2023, 210/2023, 213/2023, 215/2023, 216/2023 e 218/2023, sem nenhuma manifestação por parte dos notificados.

22/09/2023 09:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado.

06/09/2023 09:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de resposta ao ofício nº 211/2023, expedido conforme movimento ID 56098757.

06/09/2023 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 12:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reiterei os ofícios nº 209, 210, 211, 213, 215, 216 e 218/2023, por email 

20/07/2023 09:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, referente ao ofício 208/2023

05/07/2023 09:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs- referente aos ofícios 209/2023 e 217/2023 

04/07/2023 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaribas/PI 

04/07/2023 08:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 217/2023, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Caracol/PI 

26/06/2023 10:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 208/2023, encaminhada pela Secretaria de Saúde de Coronel José Dias/PI 

26/06/2023 10:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs, referente aos ofícios 215/2023 e 218/2023

22/06/2023 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 207/2023, encaminhada pela Secretaria de Saúde de São R. Nonato/ CAPS

16/06/2023 13:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício 219/2023- encaminhada pela Secretaria de Saúde de Dom Inocencio/PI 

16/06/2023 10:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 212/2023, encaminhada pela Secretaria de Saúde de Bonfim/PI 

16/06/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs, referentes aos oficios n. 210/2023, 211/2023, 212/2023, 214/2023 e 216/2023 

05/06/2023 11:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 207/2023 com recebido 

02/06/2023 09:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218 e 219/2023- 4ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio...

02/06/2023 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, DETERMINO A SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP nº 174/2017, por mais 01 (um) ano. 

02/06/2023 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 218/2023 e 219/2023

02/06/2023 09:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 215/2023, 216/2023 e 217/2023

02/06/2023 09:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 212/2023, 213/2023 e 214/2023

02/06/2023 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 209/2023, 210/2023 e 211/2023

02/06/2023 09:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 207/2023 e 208/2023

29/05/2023 10:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo 05/2022  SIMP n. 000121-376/2022    DESPACHO  Trata-se de procedimento instaurado objetivando acompanhar e fiscalizar o regular atendimento nos Centros de Atenção Ps...

29/03/2023 13:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada de documentos extraídos do SEI 19.21.0176.0021024/2022-64, em especial, o Relatório de Inspeção Técnica GASM e a ata da inspeção, realizada em 29/08/2022.

03/03/2023 13:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 13:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Despacho referente ao procedimento nº 000011-376/2023, conforme determinação 

03/03/2023 13:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 10:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 15:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício de movimento ID 54313038.

16/08/2022 13:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 13:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício número 200-2022, com o recebido.

16/08/2022 13:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício número 201-2022, com o recebido.

16/08/2022 13:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício número 200-2022, com o recebido.

16/08/2022 12:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 12:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 09:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 13:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício número 203-2022, com o recebido.

15/08/2022 13:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 13:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 13:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 200/2022, 201/2022, 202/2022 e 203/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como també...

11/08/2022 13:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 202/2022 e 203/2022- Notificação para Audiência em 01/09/2022

11/08/2022 13:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 200/2022 e 201/2022- Notificação para Audiência em 01/09/2022

11/08/2022 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ref. ao PA n. 05/2022 simp 000121-376/2022 DESPACHO   OFICIE-SE o Secretário Municipal de Saúde, o Coordenador do CAPS no município, coordenador da Atenção Primária à saúde do Município e Secr...

09/08/2022 08:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 08:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta encaminhada pelo CAODS, em atenção ao despacho ID n. 54054774,item 7. 

01/08/2022 10:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios 175/2022 e 176/2022 com o recebido 

29/07/2022 13:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação, por email, para publicação, como também, enviei cópia do referido procedimento ao Centro de Apoio à Saúde, solicitando auxilio, conform...

29/07/2022 09:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 176/2022 ao CAPS 

29/07/2022 09:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 175/2022- remessa da Recomendação ao Sec. Saúde 

29/07/2022 09:48:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2022

27/07/2022 13:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Cópia dos referidos procedimentos: NF 000114-376/2022, PA 23/2021- 000025-376/2021,  PA 10/2021- 000211-376/2020 e NF 000118-376/2022, conforme solicitação no item 8 do despacho ID 54054774.

27/07/2022 13:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Cópia dos referidos procedimentos: NF 25/2022- 000052-376/2022, NF 27/2022- 000072-376/2022, PA 04/2022- 000095-095/2021 e 000555-440/2021, conforme solicitação no item 8 do despacho ID 54054...

27/07/2022 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/07/2022 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual